O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) planeja passar a boiada dos empresários, por meio da reforma tributária, enquanto dos trabalhadores seguem abandonados à própria sorte. Nessa semana, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a MP 936, que prevê a redução de salário e jornada.
Por outro lado, Bolsonaro vetou a parte da medida provisória que ampliava o tempo de desoneração da folha de pagamento.
A Câmara já adiantou que irá derrubar o veto presidencial para garantir o “prêmio” para os empresários que terão, na MP, autorização para reduzir salário e jornada de trabalho.
A tal reforma tributária deles, caro leitor, é para desonerar as empresas –que não pagam impostos sobre lucros– e diminuir o montante de contribuição para áreas como saúde, educação, habitação, seguridade social, etc., qual seja, retirar orçamento que seria destinado à sociedade para privilegiar os mais endinheirados.
Os trabalhadores não têm proteção no Congresso Nacional porque, majoritariamente, Câmara e Senado são casas controladas pelos patrões ou por aqueles cujos mandatos foram adquiridos pela casa grande.
Não é só Maia que quer passar a boiada durante a pandemia do novo coronavírus. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no último dia 24 de junho, também passou a boiada com a privatização da água em todo o País. A Emenda Constitucional obriga estados e municípios a transferir para o setor privado o estratégico líquido.
Quem também tem uma ‘boiada’ para passar durante a pandemia –e beneficiar diretamente aos bancos– é o ministro da Economia, Paulo Guedes, que espera a complacência bovina do Congresso.
Portanto, não há exagero em afirmar que Congresso, velha mídia, Guedes e Bolsonaro se ‘associaram para o fim específico de cometer crimes’ (CP., art. 288) contra a economia nacional. Pena: reclusão, de 1 a três anos.
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Centrão quer premiar as demissões nas empresas durante a pandemia
Publicado em 9 julho, 2020
O Centrão promete liderar na Câmara a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas.
Na última terça-feira (7), o presidente sancionou a medida provisória (MP) 936 que permite a suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salário.
O Centrão é liderado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros parlamentares de baixo clero, origem de Bolsonaro.
Pela fórmula do grupo fisiológico de parlamentares, pune-se o trabalhador e premia o patrão pelas demissões em plena pandemia.
Atualmente, 17 setores da economia se beneficiam da desoneração. As empresas podem escolher entre pagar um percentual que varia de 1% a 4,5% de sua receita bruta como contribuição previdenciária, em vez de calcular o valor sobre 20% da folha de salários. Com isso, podem diminuir a carga tributária.
Se fosse um parlamento popular, a MP 936 jamais seria aprovada. No entanto, o legislativo (Câmara e Senado) é um ambiente patronal e cooptado pelo capital especulativo.
Congresso, Bolsonaro e mídia sempre estão juntos quando o assunto é ferrar o trabalhador e privilegiar a burguesia endinheirada brasileira.
A conta da pandemia do novo coronavírus, caro leitor, continua sendo paga por você, só você.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.