O governo Bolsonaro recuou nesta terça-feira (9) sobre a retirada de dinheiro do Bolsa Família e transferência para a Secretaria de Comunicação (Secom) para gastos com a publicidade oficial do presidente da República.
Na semana passada, a equipe do presidente Jair Bolsonaro cortou R$ 83,9 milhões do orçamento do programa social que atende famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. O corte atingia as verbas do Bolsa para a região nordeste
Após pressão dos estados, o governo publicou uma portaria revogando a decisão anterior. Assim, o dinheiro retorna ao orçamento do Bolsa Família.
Na última sexta-feira (5), procuradores-gerais dos nove estados do Nordeste ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do corte no Bolsa Família.
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O governo federal alega que a realocação de recursos tem relação com o auxílio emergencial, já que quem recebe o Bolsa Família não pode acumular os dois benefícios.
“Nenhum beneficiário do Programa Bolsa Família foi prejudicado no recebimento de seu benefício e, com a instituição do Auxílio Emergencial no âmbito do coronavírus, a maioria teve benefícios superiores”, diz nota do Ministério da Economia.
O programa Bolsa Família atende cerca de 14 milhões de famílias no Brasil.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.