O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, agendou para o dia 09/06, terça-feira, o julgamento de duas ações que pedem a cassação do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, por irregularidades cometidas durante a campanha em 2018.
Segundo as ações, hackers atacaram um grupo de Facebook com o objetivo de beneficiar a chapa.
O julgamento das ações começou no ano passado. O relator, ministro Og Fernandes, votou pelo arquivamento das ações. O ministro Edson Fachin pediu vistas. Agora, o julgamento será retomado.
As ações foram apresentadas por Guilherme Boulos (PSOL) e Marina Silva (REDE) em 2018. Segundo as ações, o grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, com 2,7 milhões de participantes, foi alvo de ataques que alteraram o visual e conteúdo da página.
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Originalmente, o grupo criticava Bolsonaro. Depois dos ataques hackers, o grupo passou a se chamar “Mulheres com Bolsonaro #17”, com a publicação de mensagens de apoio ao candidato.
Bolsonaro chegou a publicar em seu perfil oficial no Twitter a mensagem “Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil”, com foto da página do grupo modificada.
Segundo os autores das ações, isso seria indício da provável participação de Bolsonaro no episódio ou, ao menos, de que ele sabia da alteração.
A condenação nessas ações é pouco provável, a não ser que surjam fatos novos nas provas que o Supremo Tribunal Federal tenha encontrado novas provas nas buscas e apreensões feitas no inquérito da ‘fake news’. Aliás, esse é o caminho mais viável até o momento para uma cassação da chapa no TSE.
Com informações do Globo.
Cassação da chapa Bolsonaro e Mourão ganha velocidade de cruzeiro no TSE
O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu um prazo de três dias para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o vice Hamilton Mourão (PRTB) se manifestarem sobre um pedido do PT na ação que investiga a influência do impulsionamento de fake news nas eleições presidenciais de 2018.
O partido pede que os dados do inquérito que apura ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam juntados às ações que tratam dos disparos de mensagens de WhatsApp.
Na quarta-feira, dia 27, o leitor soube aqui no Blog do Esmael que a investigação sobre fake news no Supremo abrangeria eleição de 2018.
O Código de Processo Civil trata, em seu artigo 372, da possibilidade de o magistrado validar o empréstimo, dispondo que “o juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório”.
A investigação no STF chegou a indícios de que empresários financiaram a distribuição de notícias falsas que teriam ajudado a eleger Bolsonaro em 2018.
Esses empresários citados no inquérito também têm três dias para se manifestarem. Depois disso, com ou sem resposta, o Ministério Público Eleitoral deve ser ouvido também em três dias. Só então o ministro irá avaliar o pedido para incluir os dados do inquérito do STF na ação.
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Fake news: Moraes já possui informações para ações muito mais explosivas, diz jornalista
O ministro Alexandre Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), já acumulou informações suficientes para operações policiais de potencial político mais explosivo do que as determinadas por ele na quarta (27), informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo.
“Ele preferiu esperar pelo resultado das buscas feitas nesta semana para encorpar o material que já tem —e partir para ações mais contundentes no inquérito que investiga fake news”, afirma Mônica Bergamo.
No mês passado, a PF apontou o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), como um dos articuladores do “Gabinete do ódio”, um esquema criminoso de disseminação de notícias falsas utilizado para atacar desafetos, ministros do Supremo e integrantes do Congresso.
“A possibilidade de ele [Carlos] ser alvo de alguma ação no inquérito preocupa o pai”, destaca a jornalista.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.