A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta terça-feira (19) que o governo vai criar um canal para que pais de alunos possam denunciar professores que, durante as aulas, atentem “contra a moral, a religião e a ética da família”.
“O canal está sendo formatado entre os ministérios da Educação e dos Direitos Humanos. Vai ser anunciado em breve. O que queremos é somente o cumprimento da lei. O Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica. Lá está dizendo que a escola não pode ensinar nada que atente contra a moral, a religião e a ética da família”, disse a ministra durante uma audiência pública sobre automutilação e suicídio em Belo Horizonte (MG).
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Damares afirmou que o canal será anunciado oficialmente ainda este ano, mas não deu detalhes sobre o funcionamento.
A ministra já havia falado sobre o canal de denúncias na segunda-feira, ao compartilhar, no Twitter, uma reportagem sobre o caso de um professor do 6º ano de uma escola de Brasília que teria pedido aos alunos redação sobre sexo oral e anal.
Essas crianças têm 10 anos!!!
Às famílias brasileiras informo que em breve o governo disponibilizará canal para o recebimento de denúncias de casos como este.
A escola deve ensinar. A educação é direito e dever da família.https://t.co/N5KMCzZymw
— Damares Alves (@DamaresAlves) November 18, 2019
A gestão Jair Bolsonaro (atualmente sem partido) é crítica de uma suposta doutrinação e pregação da “ideologia de gênero” em sala de aula pelos docentes. O combate à “ideologia de gênero” é uma das bandeiras do movimento de direita Escola Sem Partido, grupo criado em 2004 para cobrar mecanismos que vigiem e punam supostos excessos de professores.
Com informações da Exame.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.