Toffoli decide que eleição para o comando do Senado será secreta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou na noite desta quarta (9) a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que determinava voto aberto para a escolha do presidente e demais integrantes da Mesa Diretora do Senado. A eleição vai acontecer em 1º de fevereiro.

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Dias Toffoli atendeu a recursos do MDB e do Solidariedade, que queriam o cumprimento do Regimento Interno da Casa. Ou seja, que a votação ocorra com votos fechados.

Em sua decisão, o presidente do STF argumentou haver previsão expressa no Regimento Interno do Senado para que a sessão seja sigilosa. Além disso, sustentou que uma interferência do Judiciário poderia ferir a autonomia do Legislativo.

Baseado nas mesmas premissas, Toffoli já havia rejeitado mais cedo o pedido do deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a escolha do próximo presidente da Câmara fosse por votação aberta. O Regimento Interno da Câmara também prevê o voto fechado.

Com informações da Folha

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