O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo Beto Richa (PSDB) na Assembleia Legislativa, relata hoje (20) que o programa Paraná Competitivo passa a conceder incentivos para empresas do varejo, e-commerce e atacadista. Além desse tema, o colunista conta que o governo do estado lançou pacote de licitações de R$ 2,3 bilhões para obras de conservação e manutenção de toda malha rodoviária estadual. Romanelli também convoca para a audiência pública sobre o adiamento das concessões de pedágio que será realizada nesta terça-feira, dia 21, a partir das 9 horas, no Plenarinho da Assembleia.
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O Paraná que acredita
Luiz Claudio Romanelli*
“É muito melhor arriscar coisas grandiosas, alcançar triunfos e glórias, mesmo expondo-se a derrota, do que formar fila com os pobres de espírito que nem gozam muito nem sofrem muito, porque vivem nessa penumbra cinzenta que não conhece vitória nem derrota”.
Theodore Roosevelt
Na semana passada, o governador Beto Richa assinou a ampliação do programa Paraná Competitivo. Inicialmente direcionado a projetos industriais, a nova fase passa a incluir mais segmentos, como e-commerce, comércio atacadista e varejista, e a permitir a utilização de créditos de ICMS para investimentos.
O projeto que foi lançado no primeiro mandato do governador Beto Richa foi uma iniciativa de grande sucesso. Agora com sua ampliação, vai aumentar as alternativas de geração de emprego e renda e estimular ainda mais o desenvolvimento regional. Este novo programa foi feito para atrair investimentos, mas fundamentalmente o foco é a empresa paranaense. O foco é em quem está aqui e produz, é quem sofreu e ainda sofre com a crise econômica.
O Paraná mostra que está no caminho certo ao incentivar o crescimento das empresas e a criação de novas vagas de emprego. Graças ao ajuste fiscal realizado no ano passado, nós paranaenses ficamos em uma situação melhor no país.
Tenho certeza que neste ano cresceremos. Principalmente no agronegócio temos expectativas muito positivas. Creio que temos feito tudo aquilo que é nosso dever do ponto de vista da responsabilidade em atuar a favor do interesse público.
Desde que foi criado, em 2011, o Paraná Competitivo contabiliza R$ 42 bilhões em investimentos, sendo R$ 24 bilhões de empresas privadas e R$ 18 bilhões de estatais. O número de empregos diretos gerados por meio dos incentivos concedidos é de cerca de 100 mil – ou 430 mil se forem considerados os empregos indiretos e o efeito renda de cada projeto.
O Paraná Competitivo passa a conceder incentivos para empresas do varejo, e-commerce e atacadista. Nesse último caso, o incentivo vale tanto para o atacado convencional quanto os centros de distribuição industriais, que movimentam produtos de uma determinada indústria.
Uma das novidades dessa nova versão é que a empresa poderá usar créditos próprios acumulados de ICMS no pagamento de bens previstos para os investimentos, como peças e partes de máquinas, veículos e materiais destinados a obras de construção civil do empreendimento, por exemplo.
A medida beneficia principalmente exportadores, como as cooperativas, e empresas que têm diferimento de ICMS na cadeia. Essas empresas acumulam créditos de ICMS e poderão aderir a esse incentivo até o fim do ano.
Há pelo menos R$ 1 bilhão em créditos de ICMS acumulados pelas empresas nas exportações ou diferimento na cadeia que poderão ser convertidos em investimentos no Estado, ajudando a movimentar a economia.
O Paraná Competitivo traz outras novidades, como a definição de critérios objetivos que ajudam a área técnica do governo na análise e no enquadramento de empresas no programa, o que inclui a definição de porcentagens e prazos para os incentivos fiscais.
Antes, as empresas recolhiam de 20% a 50% do ICMS devido, de acordo com o projeto apresentado, e adiavam o pagamento de 50% a 80%. Agora, os empresários que receberem incentivos vão pagar 10% do ICMS devido nos primeiros 48 meses e os 90% restantes serão pagos a partir do 49° mês, ao longo de mais quatro anos.
Também na semana passada, o governo estadual lançou, por meio do DER, um pacote de licitações para obras de conservação e manutenção de toda malha rodoviária estadual do Paraná. O investimento é de R$ 2,3 bilhões para intervenções nas rodovias paranaenses nos próximos três anos.
É o maior pacote de licitações para conservação rodoviária da história do Paraná. A última licitação deste tipo ocorreu em 2012 e teve investimentos de quase R$ 660 milhões.
Os contratos estão divididos em dois tipos de obras. Serão 15 lotes de contratos para Recuperação e Melhoria de Pavimento (Cremep), com extensão total de 4,18 mil quilômetros, e 18 lotes para Conservação de Pavimentos (COP) para trechos de 6 mil quilômetros.
O Paraná esta no caminho e segue em frente!
E já que falamos em rodovias, aproveito para convidar a todos para participarem da audiência publica que será realizada por minha iniciativa, nesta terça-feira, dia 21, a partir das 9 horas, no Plenarinho da Assembleia, para debater a medida provisória 752/16, de iniciativa do governo federal, que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. Vamos dizer não a prorrogação dos pedágios.
Boa Semana! Paz e Bem!
*Luiz Claudio Romanelli (PSB) é líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.