Não houve pedaladas de Dilma, dizem peritos da comissão do impeachment

dilma_rousseffHoras antes da reunião da comissão do impeachment, peritos do Senado concluíram que não houve pedaladas de Dilma Rousseff. Os laudos dos decretos enterram, portanto, o principal motivo que levou ao afastamento da presidente eleita. E agora?

No sábado (25), a senadora Rose de Freitas (PMDB­-ES), líder do interino Michel Temer (PMDB), em entrevista numa rádio, corroborou com a tese segunda qual não houve pedaladas fiscais.

Pois bem, a perícia técnica do Senado contraria o parecer do Tribunal de Contas da União, que reprovou as contas de Dilma. Entretanto, o mesmo TCU aprovou as contas do ex-senador Sérgio Machado (PSDB), ex-presidente da Transpetro, entre 2003 e 2014, delator de esquema na Petrobras com políticos do PMDB.

Daqui a pouco, a partir das 15h, o Blog do Esmael transmite ao vivo a repercussão da perícia técnica, que isenta Dilma, na comissão do impeachment no Senado.

Abaixo, a matéria sobre o caso na Agência Brasil:

Perícia diz que decretos são irregulares, mas não vê atos de Dilma nos atrasos

da Agência Brasil

Peritos designados pela Comissão Processante de Impeachment do Senado concluíram que três dos quatro decretos de crédito suplementar assinados pela presidenta afastada Dilma Rousseff eram irregulares, por terem sido editados sem aval do Congresso Nacional, e tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal. No entanto, de acordo com laudo pericial, não foram identificados atos da presidenta afastada que tenham contribuído, direta ou indiretamente, para os atrasos nos pagamentos aos bancos públicos, chamados pedaladas fiscais.

A edição dos decretos com crédito suplementar e os atrasos nos pagamentos embasam o processo de impeachment de Dilma, que levou ao afastamento dela da Presidência da República.

Decretos de crédito suplementar

Para o três peritos – servidores do Senado João Henrique Pederiva, Diego Prandino Alves e Fernando Álvaro Leão Rincon –, três dos quatro decretos analisados pelos senadores no processo de impeachment tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal, que se encontrava vigente no momento em que foram assinados. No laudo, os peritos afirmam que os órgãos responsáveis não emitiram alertas de que os decretos de crédito suplementar eram irregulares, ou seja, foram aprovados sem autorização do Parlamento.

A defesa de Dilma argumenta que os decretos não impactaram no cumprimento da meta fiscal, pois dizem respeito somente a dotações – permissões de gastos – orçamentárias, não resultando necessariamente em impacto fiscal negativo, pois não envolveram o empenho ou a execução financeira dos gastos. Assim, os atos seriam simples reprogramações da alocação de recursos da União.

Os peritos do Senado concluíram que três dos quatro decretos tiveram execução financeira posterior, resultando em prejuízo para o cumprimento da meta fiscal então vigente, que havia sido aprovada em janeiro de 2015. Os decretos foram assinados por Dilma em julho e agosto.

Para a junta de peritos, os decretos violaram o Artigo 4 da Lei de Orçamento Anual (LOA), que regulamenta os gastos suplementares ao Orçamento e determina aprovação legislativa prévia para esses gastos.

“Embora não se tenha obtido informações completas relativas à execução das dotações suplementares constantes exclusivamente desses três decretos (excluídas as dotações iniciais e demais suplementações), esta Junta identificou que pelo menos uma programação de cada decreto foi executada orçamentária e financeiramente no exercício financeiro de 2015, com consequências fiscais negativas sobre o resultado primário apurado”, escreveram os peritos.

Os peritos acrescentaram, no entanto, que não houve, por parte da Secretaria de Orçamento Federal, nenhum alerta, antes da assinatura, de que os decretos seriam incompatíveis com a meta fiscal.

Plano Safra

A junta pericial concluiu também que o atraso no pagamento de equalização de juros aos bancos públicos no âmbito do Plano Safra representaram operações de crédito com a União, o que é vedado por lei. Eles também concluíram que os atrasos resultaram também em operações ilegais de crédito.

Por meio do Plano Safra, os bancos públicos financiam os produtores rurais a juros baixos com recursos próprios e depois recebem do governo a diferença entre o cobrado dos agricultores e o que a instituição financeira pagou para captar o dinheiro.

A defesa de Dilma argumenta que os atrasos no pagamento dessas equalizações não configuram operações de crédito, mas uma prestação de serviço corriqueira e sempre aceita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), até que a corte mudou seu entendimento sobre a questão no ano passado.

Para os peritos, os atrasos foram de fato operações de crédito levando em conta artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com eles, os valores estiveram sujeitos a juros pela demora no pagamento, onerando a União em mais de R$ 450 milhões.

“Houve operações de crédito do Tesouro Nacional junto ao Banco do Brasil, conforme as normas contábeis vigentes, em decorrência dos atrasos de pagamento das subvenções concedidas no âmbito do Plano Safra”, diz o laudo pericial.

De acordo com o cronograma aprovado pela Comissão Processante de Impeachment do Senado, acusação e defesa têm agora 24 horas para solicitar esclarecimentos sobre a perícia. A partir de então, os peritos terão 72 horas para esclarecer as dúvidas.

14 Comentários

Os comentários não representam a opinião do Blog do Esmael; a responsabilidade é do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

  1. cartierbraceletlove They called me from 202-864-1702 and a woman with a foreign accent said the same thing. When she transferred me to her manager and I asked him to spell his name he said we had a bad connection and he would call back. He didn’t call back
    bracelet or rose faux http://www.clovejs.com/fr/

  2. Way cool! Some very valid points! I appreciate you writing this article plus the rest of the
    website is very good. http://www.Yahoo.net/

  3. Conhecem a história do chapeuzinho vermelho, onde o lobo mal procura devorar chapeuzinho, mais sabe porque, ela era mulher. No Brasil sempre foi assim, o machismo preconceituoso, deixa os marmanjos da politica injuriados, e sentindo-se humilhados, de terem perdido as eleições para uma mulher, mais uma mulher sábia,que lutou contra o sistema ditatorial da morte, enfrentou uma campanha indo para as ruas pedir votos, é a primeira presidenta do Brasil, que durante todo o período republicano, conseguiu suportar todo tipo de pressão, e não renunciou, é esta atitude que vai contribuir, 80% para sua volta a presidência, lembro que antes do impeachment, um repórter disse para a presidenta renunciar, aí ela disse eu não tenho porque renunciar, só renuncia quem que tem culpa, ou cometeu algum crime, e eu não fiz nada disso, e ela estava corretíssima. Hoje isto é muito bom para ela. Ainda bem que os peritos estão confirmando aquilo que todos os brasileiros e a presidenta dizia, que não existe crime, e se algum ministro tentar, querer empurrar na garganta dos brasileiros, esse juiz estará acabando com a carreira, e o que é mais grave, tem ministros envolvidos neste golpe, e em troca estarão ou estariam se beneficiando, vocês lembram, que nos videos do Juca, do Delcidio, do Mercadante, e outros eles mencionam os nomes de Toffoli, gilmar Mendes, Janot e Teorize Vaskes, então eu digo para vocês devolvam o mandato da presidenta, que os senhores surrupiaram golpistas. espero ver a presidenta o mais rápido possível na presidência, lugar que é seu.

  4. Impressionante, o laudo AFIRMA que Dilma – no caso das “pedaladas” – agiu por OMISSÃO (atitude esta também incriminadora.
    Nos casos dos Decretos, existem ao menos três que foram promulgados de forma ILEGAL, ou seja, em DESRESPEITO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
    Portanto, a Presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade por OMISSÃO, nos casos das “pedaladas”, e por ação direta nos casos dos Decretos.
    Mas mesmo assim vocês enxergar pontos positivos, tentando enganar o povo que lê esse blog.

    • a pena por ferir a lei de responsabilidade fiscal jamais foi impeachment, se fosse assim, beto richa não deveria nem acabar o primeiro mandato, pois ele foi o campeão nas nomeações politicas e criação de diretorias nas estatais para alocar os órfãos da prefeitura quando o ducci perdeu a eleição.

  5. Mudança de verdade ainda demora… Uns 50 anos? Para nossos netos? A merda todo como esta escancarada ai e ainda tem FDP que se vende por dentadura, por milheiro de telha pra cobrir o barraco. O problema do Brasil eh o brasileiro.

  6. Peritos contratados pelo Golpe ! Ordinários!
    Vamos explicar direitinho essa história.
    Mudaram a expressão de “pedaladas” para “Decretos”.
    Ou seja, na visão dos golpistas continua tudo como está.
    Vê se a globo ia pestanejar em seu golpe.
    Muito menos o STF e o TCU.
    Os senadores a esta altura estão “cheios” de recompensas do Temer.
    Não vai dar outra.
    Nas eleições o povo não será mais gado, e vai demitir esses asseclas todos.
    Viva o Brasil !

  7. Fizeram uma lambança no país, mas são todos inocentes. É sobrenatural, as coisas aconteceram sozinhas e surgiram do nada.

    Ninguém pedalou, o mensalão não existiu, ninguém desviou recursos da Petrobras, ninguém recebeu propina, não existiu corrupção, ninguém recebeu dinheiro de empreiteiras, ninguém financio campanhas políticas com práticas ilícitas.

    O caso do triplex é invenção, do sítio de Atibaia também. As palestras milionárias idem. Os da Silva ficaram ricos da noite pro dia por obra do Espírito Santo. Todos os delatores presos mentem.

    O país está quebrado porque o Temer conseguiu essa proeza em apenas quatro meses de mandato.

    As investigações e acusações são intentadas.

    Haja criatividade!

  8. Não mesmo!!!! houve roubo explicito, desvio de verbas absurdas, propina até de garçons, não venham com esta não petralhas, lá num tem um maldito político que não recebeu dinheiro ilegal. 100% dos que estão no poder são malditos ladrões, esta no dna da politica brasileira.

    • Cara, será que os peritos do Senado são petralhas?

      • Egidio, juro pra você, como estão andando as coisas, todo dia um novo escândalo com novo nome da politica e fato novos com velhos políticos, nada pra mim é surpresa, não acredito e confio em ninguém!!!!!!

      • Leia o laudo, ele não inocenta a Dilma, ele a acusa de cometer crime por omissão, nos casos das “pedaladas”, e por ação direta no caso dos Decretos.
        Ou seja, deve ser condenada!!!

    • Petralha é a puta que te pariu o corno safado … não entende de merda nenhuma, e ainda vem querendo ofender quem lhe é contrário. Vem dar uma de macho de teclado? … Fica o convite de ir em uma sede do PT e repetir em alto e bom som o que aqui, na covardia da internet, tem a “macheza” de desferir.