Mendes não é “competente” para suspender posse de Lula, afirma jurista

do portal UOL

Ministro do Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não seria “competente” para suspender liminarmente a posse Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil; segundo jurista Wálter Maierovitch, magistrado proferiu sentença quando já havia antecipado sua opinião sobre a presença do ex-presidente no ministério de Dilma (abaixo, assista ao vídeo); “[A decisão] está maculada pelo vício da suspeição”, aponta o jurista. (As imagens ilustram dois momentos: 1- Lula ontem (18) no comício da Avenida Paulista e 2- ministro Gilmar Mendes jantando com o senador tucano José Serra, no último dia 16, no Lago Sul em Brasília -- conforme anotação do jornalista Ilimar Franco, d'Oglobo).

Ministro do Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não seria “competente” para suspender liminarmente a posse Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil; segundo jurista Wálter Maierovitch, magistrado proferiu sentença quando já havia antecipado sua opinião sobre a presença do ex-presidente no ministério de Dilma (abaixo, assista ao vídeo); “[A decisão] está maculada pelo vício da suspeição”, aponta o jurista. (As imagens ilustram dois momentos: 1- Lula ontem (18) no comício da Avenida Paulista e 2- ministro Gilmar Mendes jantando com o senador tucano José Serra, no último dia 16, no Lago Sul em Brasília — conforme anotação do jornalista Ilimar Franco, d’Oglobo).

O jurista Wálter Maierovitch avalia que a decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, contrária à posse de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil,  “está maculada pelo vício da suspeição”. A decisão foi divulgada na noite desta sexta-feira (18).

Segundo Maierovitch, a suspeição se deve ao fato de Gilmar Mendes “ter antecipado o julgamento”, isto é, ter prejulgado a questão, quando se manifestou contra ela durante a apreciação pelo plenário do STF dos embargos apresentados pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) referentes ao rito de impeachment.

“Ele adiantou o que pensava da ida de Lula para o governo e não se pode dar um juízo de valor fora do devido processo”, apontou o jurista. Na ocasião, Gilmar Mendes afirmou: “Estamos diante de um dos quadros mais caricatos que a nacionalidade já tenha enfrentado. Como o último lance, busca-se o ex-presidente em sua casa em São Bernardo do Campo. É quase com uma acusação que essa casa será complacente com os contrafeitos”.

A decisão liminar de Mendes agora terá de ser analisada pela segunda turma do STF, à qual ele pertence, junto com os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Carmen Lúcia e Teori Zavascki. Mendes será o relator natural da matéria.

Ainda não há uma data para que isso aconteça, mas, como se trata de matéria de cunho urgente, deverá ter prioridade na pauta do STF.

Assista ao vídeo com o pronunciamento de Gilmar Mendes:

13 Comentários

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  1. Lamentável, ver o MPF extrapolando seus limites, em total desrespeito a Constituição Federal. Tem que dar um basta no que está acontecendo!!!

  2. O Judiciário não pode fugir do texto legal. O desrespeito aparente a constituição nos leva a um estado de exceção. O Brasil precisa de uma sociedade justa, forte e democrático. Infelizmente, o show midiático e os deslizes do Judiciário cegaram o povo brasileiro.
    Não vamos deixar que o GOLPE ACONTEÇA.

  3. se acontecer de dilma sair, o Brasil vai se tornar uma panela de pressão, dai vamos ver Brasileiros guerreando e se matando nas ruas. Acho que isso que a oposição quer. Mas eu prometo se acontecer isso, nosso primeiro alvo vai ser expulsar a globo do Brasil.

  4. Esmael esta voltando o tempo do mais rápido no gatilho,não
    teremos mais leis,nem advogados já que oab está junto com os
    GOLPISTAS, enfim todo mundo pode fazer o que quiser,basta
    SACAR primeiro.

  5. Boa tarde a todos!

    Segue frase, que sintetiza o momento que vivemos:
    “Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma.”

    Joseph Pulitzer

  6. É POR ESSE TIPO DE JUSTICEIRO QUE O POVO ESTA CADA VEZ MAIS DESCRENTE COM A JUSTIÇA E QUANDO O POVO PERDE O RESPEITO PELA JUSTIÇA TUDO PODE ACONTECER.

  7. nO MUNDO EXITEM TRES TIPOS DE JUDICIÁRIOS: OS PÉCIMOS, OS RUINS E O DO BRASIL. QUE VERGONHA…

  8. Esse tal de Gilmar meganha é inconsequente, pois num clima em que se encontra a população no geral ele faz provocação desnecessária com essa atitude, pois tratando-se apenas de uma liminar de posse ele ainda ajuizou o retorno do processo ao foro de 1ª instância. Sabe ele que liminar não é decisão definitiva e nesse caso deveria deixar a suspensão para apreciação do plenário do STF.
    Ele quer por fogo no Brasil e se houver morte por eventuais confrontos ocasionados por uma possível prisão do Lula devido sua atitude irresponsável e intempestiva, a culpa será toda dele e somente dele.

  9. Discurso histórico de Lula na Paulista. Esmael, faz um post especial no seu blog deste vídeo:
    https://www.youtube.com/watch?v=YyizJ5ekK64

  10. Quem trabalha com o “direito” fica horrorizado como um ser destes consegue guarida no STF para fazer política partidária. Sem medo de errar, o Senado deveria apresentar o impedimento dessa cara. E, o pior, como é que um sistema automático de sorteio (por computador) consegue distribuir 7 processos, de 10, de 11 ministros, é praticamente impossível de acontecer, se não for por “maracutaia” dentro do próprio STF. Mas, como tudo o que acontece com esse cara, deve perder de 10×1 ou, de 9×2 porque tem um “petista”, o Toffoli, que o acompanha em sua cavalgada golpista. São os bandidos de toga que a Ministra Eliana Calmon dizia que existiam. Não é difícil perceber quem são. Né Moro? … Canalhas de toga.

    • Ô Kaka(mais prá “Koko”). Por acaso vc sabe algo que desabone sobre o Juiz Sérgio Moro que o resto da nação não sabe? Se sabe, preste um serviço ao país nos revelando o que é. Do contrário, não venha “bancar” o advogado do diabo, a não ser que vc também pensa que o “triplex não é do Lula”.kakakakakakaka!!!!

  11. A nossa tal justiça está repleta de canalhas.pela ordem.o pilantra do moro o vagabundo deste Gilmar e o catta preta aquele que deu liminar contra o Lula em 28 segundos para derrubar a presidenta e ir fazer compras em maiami.estamos numa ditadura judicial

  12. O judiciário não pode se instrumentalizar como artefato político, pois perdem a imparcialidade. Deve resignar a manipular os códigos de lei e como especialistas para justificar esses salários. Veja o link: http://www.cartacapital.com.br/politica/os-supersalarios-da-magistratura.
    Talvez o grande problema do Brasil seja um judiciário não dinâmico e conservador e, veja o exemplo do STF, com o magistrado Gilmar Mendes, que opina primeiro politicamente e emite parecer jurídico depois, como foi no caso da intenção da presidente Dilma nomear Lula como ministro. Parece-me que se a intenção dos juízes é uma agenda política, que então eles também passem por uma agenda eleitoral, assim poderiam se tornarem parciais e partidários.