Mendes não é “competente” para suspender posse de Lula, afirma jurista

do portal UOL

Ministro do Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não seria “competente” para suspender liminarmente a posse Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil; segundo jurista Wálter Maierovitch, magistrado proferiu sentença quando já havia antecipado sua opinião sobre a presença do ex-presidente no ministério de Dilma (abaixo, assista ao vídeo); “[A decisão] está maculada pelo vício da suspeição”, aponta o jurista. (As imagens ilustram dois momentos: 1- Lula ontem (18) no comício da Avenida Paulista e 2- ministro Gilmar Mendes jantando com o senador tucano José Serra, no último dia 16, no Lago Sul em Brasília -- conforme anotação do jornalista Ilimar Franco, d'Oglobo).

Ministro do Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não seria “competente” para suspender liminarmente a posse Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil; segundo jurista Wálter Maierovitch, magistrado proferiu sentença quando já havia antecipado sua opinião sobre a presença do ex-presidente no ministério de Dilma (abaixo, assista ao vídeo); “[A decisão] está maculada pelo vício da suspeição”, aponta o jurista. (As imagens ilustram dois momentos: 1- Lula ontem (18) no comício da Avenida Paulista e 2- ministro Gilmar Mendes jantando com o senador tucano José Serra, no último dia 16, no Lago Sul em Brasília — conforme anotação do jornalista Ilimar Franco, d’Oglobo).

O jurista Wálter Maierovitch avalia que a decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, contrária à posse de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil,  “está maculada pelo vício da suspeição”. A decisão foi divulgada na noite desta sexta-feira (18).

Segundo Maierovitch, a suspeição se deve ao fato de Gilmar Mendes “ter antecipado o julgamento”, isto é, ter prejulgado a questão, quando se manifestou contra ela durante a apreciação pelo plenário do STF dos embargos apresentados pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) referentes ao rito de impeachment.

“Ele adiantou o que pensava da ida de Lula para o governo e não se pode dar um juízo de valor fora do devido processo”, apontou o jurista. Na ocasião, Gilmar Mendes afirmou: “Estamos diante de um dos quadros mais caricatos que a nacionalidade já tenha enfrentado. Como o último lance, busca-se o ex-presidente em sua casa em São Bernardo do Campo. É quase com uma acusação que essa casa será complacente com os contrafeitos”.

A decisão liminar de Mendes agora terá de ser analisada pela segunda turma do STF, à qual ele pertence, junto com os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Carmen Lúcia e Teori Zavascki. Mendes será o relator natural da matéria.

Ainda não há uma data para que isso aconteça, mas, como se trata de matéria de cunho urgente, deverá ter prioridade na pauta do STF.

Assista ao vídeo com o pronunciamento de Gilmar Mendes:

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