Juristas vão ao Supremo contra abusos a Lula e barrar o golpe no país

por Marcelo Galli, do Conjur

Time de juristas assina pedido de habeas corpus questionando a competência do juiz Sérgio Moro; eles pedem a anulação de decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que mandou inquérito contra Luiz Inácio Lula da Silva para a 13ª Vara Federal de Curitiba; segundo os causídicos, o próprio magistrado da Lava Jato havia declinado competência em favor do Supremo no último dia 16 de março, depois da nomeação do novo ministro da Casa Civil; pedido de HC é assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins, Roberto Teixeira, Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Leiva Alves Pinto Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.

Time de juristas assina pedido de habeas corpus questionando a competência do juiz Sérgio Moro; eles pedem a anulação de decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que mandou inquérito contra Luiz Inácio Lula da Silva para a 13ª Vara Federal de Curitiba; segundo os causídicos, o próprio magistrado da Lava Jato havia declinado competência em favor do Supremo no último dia 16 de março, depois da nomeação do novo ministro da Casa Civil; pedido de HC é assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins, Roberto Teixeira, Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Leiva Alves Pinto Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.

Em conjunto com juristas, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou neste domingo (20) um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou o envio do inquérito da “lava jato” envolvendo Lula de volta para o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

O pedido é assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins, Roberto Teixeira, Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Leiva Alves Pinto Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.

Segundo o pedido, o ministro não poderia, ao apreciar mandados de segurança impetrados pelo PSDB e PPS, que impugnam o ato da presidente Dilma Rousseff, intrometer-se na decisão de Moro, que havia declinado da competência para os procedimentos criminais. Dizem ainda que os pedidos dos partidos sequer pleitearam qualquer definição sobre o órgão competente para levar adiante as investigações. O ministro do STF suspendeu a nomeação do petista para a Casa Civil.

Em 16 de março, Moro disse que a competência para os inquéritos e ações cautelares relacionadas às investigações que envolvem o ex-presidente seria do STF, já que ele havia se tornado ministro e teria foro especial por prerrogativa de função. A defesa reafirma no HC que o destinatário desses inquéritos e dessas ações cautelares é o ministro Teori Zavascki, relator prevento da “lava jato”. Os advogados dizem que o ministro Gilmar invadiu a competência do ministro Teori na decisão dos mandados de segurança.

Segundo o HC, com pedido liminar ainda sem relatoria definida pelo STF, o ministro Gilmar quis, com a sua decisão, causar constrangimento a Lula porque buscou interferir em procedimentos e inquéritos policiais que não faziam parte das ações a ele dirigidas. A defesa justifica o pedido liminar “ante o histórico de medidas arbitrárias tomadas” por Moro.

5 Comentários

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  1. M-juiz gilmar Mendes suas atitudes deixa claro a sua intenção de preferência e para quem trabalha

  2. SENDO O MAGISTRADO INIMIGO FIGADAL DO EX- PRESIDENTE, NÃO ESTÁ ELE IMPEDIDO DE FAZER PARTE DOS FEITOS?

  3. O colegiado deve se pronunciar a respeito de toda perseguição de um juiz medíocre que não sabe portar-se de acordo com a cadeira que ocupa.

  4. PORQUE O MINISTRO GILMAR MENDES NÃO MANDA PRENDER O GOVERNADOR DO PARANÁ, QUE ESTÁ ASSALTANDO O ESTADO DO PARANÁ?

    • A justiça brasileira passa por momentos delicados onde o princípio da imparcialidade está perdendo terreno para o circo mediático. E isso é gravíssimo numa sociedade democrática.