“Pacote de Maldades 4” de Beto Richa prevê privatização da Copel e Sanepar

ricardo_privatizacao_richaO governador Beto Richa (PSDB) deverá encaminhar novo pacote de maldades à Assembleia Legislativa do Paraná na volta do feriado de Carnaval. O tucano vai retomar a ideia de privatizar a Companhia Paranaense de Energia, a nossa Copel, e a Companhia de Saneamento do Paraná, a nossa Sanepar.

O “Pacote de Maldades 4” retoma projeto que revoga um inciso da Lei Estadual 15.608/2007, o que desobrigaria o executivo de precisar de autorização dos deputados estaduais para vender ações de empresas públicas e de economia mista, como as companhias de água e energia. No segundo semestre do ano passado, essa mensagem do Palácio Iguaçu foi gongada pelos parlamentares.

O sonho do governador do PSDB em privatizar as duas empresas símbolo do estado é antigo. Foi verbalizada pela primeira vez no começo do ano passado, quando o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, numa entrevista à imprensa “especializada” em economia, cantou com todas a letras os passos seguintes de Richa: desfazer das ações da Sanepar e Copel.

O “PAC Tucano 4” (Programa de Aceleração da Crina) não é autossustentável tal qual os anteriores, por isso sempre exigirá arrancar cada vez mais o couro dos cidadãos desta terra das araucárias.

Para quem não se lembra, o “Pacote de Maldades 3”, de setembro de 2015, consistia em mudanças na cobrança de ICMS, IPVA e ITCMD – o imposto sobre heranças e doações − e alterações na Paranaprevidência; o “Pacote de Maldades 2”, em fevereiro, confiscou a poupança previdenciária de R$ 8 bilhões; o “Pacote de Maldades 1” impôs novos tarifaços e aumentou impostos como IPVA e ICMS.

É possível que haja resistência na Assembleia Legislativa, pois em outubro do ano passado foi criada uma frente suprapartidária contra a venda das duas companhias paranaenses. O movimento, organizado pelo deputado Requião Filho (PMDB), reúne também sindicatos de trabalhadores, partidos e movimentos sociais.

No início de fevereiro de 2015, portanto há um ano, o Blog do Esmael adiantou informações sobre a “Paraná Securitização”, bem antes do primeiro “pacote de maldades”, que previa a criação da Companhia Paranaense de Securitização (PRSEC). Essa nova empresa, criada oficialmente no dia 29 de abril, dia do massacre no Centro Cívico, tem como objetivo liquidar o patrimônio público dos paranaenses, conforme relatou o informante ainda em dezembro de 2014.

Como vai funcionar a nova tentativa de privatização da Copel e Sanepar?

O governo pretende antecipar para 2016 os recebíveis de R$ 6 bilhões em uma operação que se chama “SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS”. Em fevereiro do ano passado, en passant, o Blog do Esmael abordou esse tema que estava contido no “Pacote de Maldades 2”.

Ou seja, o governo do Estado contratará um banco (um doce para quem acertar o nome do banco) para estruturar esses créditos do Tesouro Estadual. Essa instituição financeira cobraria uma “comissão” para antecipar esse dinheiro ao estado do Paraná. O projeto tucano visa “fatiar” as duas “joias da coroa” para vendê-las mais facilmente.

Como garantia ao banco, de que não terá “prejuízo” nessa operação de “risco”, o estado do Paraná daria ações da Copel e da Sanepar. Colocaria em jogo o controle acionário das estatais de energia e água nessa antecipação de recebíveis.

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