Por Esmael Morais

Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: Os moradores de rua de Curitiba e o “constrangimento” da classe média

Publicado em 08/02/2016

Pelas declarações da presidente da FAS, depreende-se que a cidade não tem uma política consequente de atendimento aos moradores de rua e pessoas em situação de vulnerabilidade social.  A Prefeitura não sabe sequer quantas pessoas moram nas ruas e tudo o que pretende fazer é permitir que os sem teto cadastrados usem banheiros da Urbs e guardem seus pertences em guarda-volumes.

Das declarações da presidente da FAS, apenas duas guardam bom senso:  “a questão dos moradores de rua é um problema social que atinge cidades do mundo todo e nenhum lugar até agora conseguiu resolver efetivamente a questão” e “se existe uma coisa que podemos afirmar com toda a certeza é que não é a retirada à força dessas pessoas das ruas que irá resolver este problema social” (frases que constam de material jornalístico publicado no site da Prefeitura de Curitiba).

Se não há solução definitiva, há pelo menos medidas que o poder público pode adotar. A primeira é ter um levantamento atualizado sobre quem são os moradores de rua, quantos são e por que estão na rua. Pelo visto, a FAS não tem esses dados. E se os tem, parece que titubeia em adotar ações concretas que melhorem a vida dessas pessoas.

É público e notório que muitos estão na rua por vontade própria, seja por dependência química ou por desagregação familiar, mas quantos dos moradores de rua estão nessa situação em função da crise econômica, desemprego ou porque estão em situação de miséria absoluta? São perguntas para as quais a Prefeitura parece não ter resposta.

A partir de um diagnóstico da situação, há várias medidas que podem ser adotadas para minimizar o sofrimento dessas pessoas (e não para evitar o “constrangimento social” da classe média alta curitibana). Uma delas é colocar em prática a lei 14.700, sancionada pelo prefeito em julho do ano passado, que  que institui o Programa Aluguel Social (PAS) no município. A lei prevê a concessão temporária do benefício a famílias de baixa renda que não possuam imóvel próprio e estejam em situação habitacional de emergência. Não consta que esteja funcionando ainda, mas poderia ser urgentemente implementado tendo como prioridade garantir moradia para os que estão vivendo sob marquises.

Outra medida seria reativar o Ônibus do Sopão, que foi criado pela Dona Fani Lerner e distribuía comida quente e fresca para os moradores de rua nas frias noites curitibanas. Nesse sentido, a Prefeitura poderia também priorizar o acesso dos moradores de rua ao Restaurante Popular da Praça Rui Barbosa, através de subsídio. Ah, mas pode causar constrangimento social…

Entidades como a ACP e a Abrabar, que consideram os sem teto apenas um problema de constrangimento social e estão preocupadas apenas com o próprio umbigo e outras tantas instituições como as igrejas que deveriam debater a questão e se engajar  para encontrar soluções. Não é possível cadastrar restaurantes interessados em doar as sobras de suas refeições e distribui-las aos sem teto para que eles não tenham que revirar lixeiras? Alguns já fazem isso por iniciativa própria, mas não é possível organizar uma ação sob o comando da FAS ?

Não é possível dar treinamento profissional aos que estiverem dispostos a se reinserir no mercado de trabalho? Não é possível oferecer tratamento aos dependentes químicos que aceitarem? Não há como investigar se alguns desses moradores de rua têm família disposta a acolhê-los e se há chance deles aceitarem esse acolhimento? Não é possível fazer uma abordagem com uma equipe multidisciplinar, para que os moradores de rua passem a aceitar ajuda e abrigo mais facilmente?

Tenho certeza que a Prefeitura e a FAS contam com profissionais dedicados, experientes e que fazem um grande trabalho mas me parece que falta empenho e interlocução da Prefeitura para engajar  a sociedade para que passe a ver os moradores de rua com outro olhar. Não mais com um misto de pena e nojo, ou pior, como se eles fossem invisíveis ou parte da paisagem

A cidade de Nova Iorque tem 60 mil sem teto, dos quais mais de 25 mil são crianças, segundo o site na internet da Ong Coalizão para os Sem-teto. Dados que são confirmados pela prefeitura da cidade. Em Nova York,  14.500 famílias vivem em abrigos e um quarto dessas famílias têm pelo menos uma pessoa trabalhando em tempo integral – e ainda assim eles não podem pagar o alto custo de um apartamento  na cidade. A ONG Coalition for the Homeless considera que estabilizando as pessoas através de abrigos, dando-lhes moradias e implementando programas de assistência para mantê-las em suas casas, é possível não apenas reduzir, mas eliminar as pessoas sem abrigo em Nova Iorque.

Será que ao menos não podemos ter iniciativas semelhantes aqui?

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PMDB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.