STF dá “sabugada” em Beto Richa ao suspender orçamento de 2016

Enquanto o governador Beto Richa (PSDB) brinca “escondidinho” de piloto na prova das 500 Milhas de Londrina, o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), lhe dá verdadeiras “sabugadas” nas arredondas abundâncias; atendendo defensores públicos, Ação de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5381 suspendeu a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, que cortava R$ 100 milhões da Defensoria Pública do Paraná.

Enquanto o governador Beto Richa (PSDB) brinca “escondidinho” de piloto na prova das 500 Milhas de Londrina, o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), lhe dá verdadeiras “sabugadas” nas arredondas abundâncias; atendendo defensores públicos, Ação de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5381 suspendeu a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, que cortava R$ 100 milhões da Defensoria Pública do Paraná.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar aos defensores públicos suspendendo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 do governo do Paraná.

A iniciativa que suspendeu a LOA teve origem na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 5381, de autoria da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP).

Ou seja, enquanto o governador Beto Richa “escondidinho” brinca de piloto na prova das 500 Milhas de Londrina, o STF lhe dá verdadeiras “sabugadas”.

A decisão do ministro do STF se justifica pelo fato de o tucano ter diminuído de R$ 140 milhões (2015) para R$ 45 milhões o orçamento de 2016 da Defensoria Pública.

Há tempos Richa vem declarando guerra aos defensores públicos (relembre aqui), cuja função deles é prestar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado.

A liminar da ADI estipula 10 dias para que a Defensoria Pública do Paraná envie, diretamente, nova proposta orçamentária para a Assembleia Legislativa.

A seguir leia trecho da decisão do ministro Barroso:

“Diante do exposto, determino, ad referendum do Plenário (RI/STF, art. 21, V), a suspensão da eficácia do art. 7º, § 2º, da Lei nº 18.532/2015 do Estado do Paraná, bem como a suspensão do processo legislativo do projeto da respectiva lei orçamentária anual para 2016, já em curso na Assembleia Legislativa estadual, devendo a Defensoria Pública do Estado do Paraná enviar, no prazo de dez dias, diretamente para o Poder Legislativo, nova proposta de orçamento sem o limite estipulado pelo referido artigo. Solicito à Presidência a submissão do presente feito a Plenário para ratificação da cautelar.”

16 Comentários

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  2. BR vai deixar de cortar da Defensoria pública e cortar de algum serviço essencial como SAÚDE, EDUCAÇÃO ou SEGURANÇA. O Estado do Paraná está QUEBRADO!!!

  3. Que o playboy é um despreparado até para administrar um boteco qualquer eleitor mediano deveria saber. No entanto, os maiores culpados pela desgraça do Paraná são os próprios eleitores que elegeram o incapaz no primeiro turno, mesmo após ele ter deixado o Estado falido no exercício do mandato anterior. “Cada povo tem o governo que merece”.

  4. ATÉ A GORA OS SERVIDORES AGUARDAM RESPOSTA DO DIA DO MASSACRE!

    FORAM A BRASÍLIA, COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E
    NADA???

    QUANTO AO PARANÁ-PREVIDENCIA, COMO FICOU ESSE CONFISCO ILEGAL?

    OS SALÁRIOS SEM REAJUSTES, ONDE A CRISE PEGOU TODOS COM INFLAÇÃO DE TUDO!!

    QDO FOR HAVER ESSA REPOSIÇÃO, OS SERVIDORES ESTARÃO MUITO DEFASADOS SALARIALMENTE,

    QUANDO PAGARÁ O RESTANTE DA REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO?

  5. E OS 270 PMS ESTÃO EM LONDRINA PARA A SEGURANÇA DO GOVERNADOR. ELE PEDIU LICENÇA PARA SE AUSENTAR DO GOVERNO PARA ASSUNTOS PARTICULARES? QUANTOS DIAS EM LONDRINA?ELE SE LOCOMOVEU COM AERONAVE COM AS DESPESAS PAGAS PELA COPEL COM O DINHEIRO DE NÓS, OS CONTRIBUINTES? QUE VERGONHA, CADA DIA QUE PASSA ELE FAZ MAIS TRAPALHADAS.

  6. Ele vai correr sim de Ferrari com uma equipe paulista e patrocinado por donos de pedágios já que foi autorizado o aumento de 10% para comemorar a votação de 5×1 do tribunal de contas … Está em londrina no hotel cristal com todo o Staff com equipe toda as diárias já ésta no bolso então caro jornalista como diz a pessoa que trabalha na prefeitura ,realmente isto é verdade pode investigar ,no hotel cristal e no hotel boulevard e pegue e confirme e peça para sua equipe ir no autódromo neste sábado e Fraga o cara e mostra o playboy na farra ….com certeza muito bem acompanhado o tempo anda meio loiro kkkk,kkk

  7. Nossa !!! até que em fim né Tigrada ai sim ……

  8. Deveria devolver para o estado este dinheiro da vinda a Londrina. Não está a trabalho e sim para diversão, não esqueça de visitar seu primo Avi.

  9. Esta explicado por que veio a Londrina

  10. E para os PROFESSORES só três por cento, POLÍCIA, GÁS DE PIMENTA E BOMBA. VERGONHA.

  11. Grande coisa esta defensoria, os “defensores” mais que triplicaram o salário deles em menos de um ano. Defendem quem, afinal?

  12. Ninguém se lembra da barbaridade que a defensoria pública cometeu. Aumentaram o salário de todos os defensores para o teto máximo da carreira após somente um ano de contratação. Coisa que deveria acontecer conforme os méritos de cada um de no decorrer dos anos de carreira. Estão defendendo o lado deles.

  13. Beto lixo deveria é estar na CADEIA,stf tem que agir com rigor não ficar enxugar gelo,ou dando sabugada em PILANTRA.

  14. Mexeu no bolso das castas paranaenses! vai pro stf, enquanto os disparates forem só com o povo tudo certo!!

    • Cidadão, não se trata de mexer com “castas”. O que houve, pleo que soube, foi uma deliberada redução de orçamente projudicando a estruturação e amplicação dos serviços da Defensoria. Procure ler um pouco mais.

    • Imagina se fosse a Dilma pegando livre dia de servico para ir correr de carro. Agora nao tem paneleiro na rua.