Requião ao Blog do Esmael: “Estou chocado com o veto de Dilma”

Requiao_DilmaO senador Roberto Requião (PMDB-PR), em entrevista ao Blog do Esmael, afirmou nesta quinta-feira (12) que ficou “chocado” com o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à parte do artigo que trata do direito de resposta em veículo de audiovisual (rádio e TV).

Dilma vetou a possibilidade de o ofendido “dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente” no rádio ou na TV.

“Estou chocado com a presidente Dilma, pois ela cedeu ao lobby das tevês. O governo dela é assim”, lamentou Requião, que é autor da proposta aprovada pelo Congresso Nacional.

No texto original, a lei prevê que o ofendido no rádio e na TV pode requerer direito de resposta ou fazer retificação pessoalmente.

Mesmo com o veto a um dos artigos, a lei sancionada por Dilma ainda é alvo de críticas da velha mídia. A partir de agora, o veículo que atentar contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem está sujeito ao direito de resposta.

A Lei Requião vale para todas as plataformas de comunicação (rádio, TV, internet, impresso).

O direito de resposta deverá ter o mesmo destaque, publicidade, periodicidade e dimensão da publicação ofensiva.

“A Dilma vetou a alma do direito de resposta. Eu estou chocado”, disse o senador Roberto Requião.

Acerca da Lei Requião:

– O ofendido tem 60 dias para requerer ao veículo de comunicação o direito de repostas, a partir da data da publicação do texto ofensivo;

– O juiz tem 24 horas para notificar o veículo e 30 dias para sentenciar o caso;

– Após sentença judicial, o veículo de comunicação tem 10 dias para cumpri-la sob pena de multa diária;

– Em caso de injúria, o juiz dispensará prova da verdade e o magistrado poderá conceder direito de respostas em até 10 dias caso exista “prova capaz de convencer a verossimilhança da alegação”;

– Desde 2009, não havia legislação para direito de resposta com a revogação da Lei da Imprensa.

43 Comentários

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  1. Achei que presidente foi muito inteligente ao vetar o trecho, se Requião refletir, entenderá que se o ofendido dar a resposta pessoalmente, a mídia terá oportunidade de retalhar o que disse o ofendido, caso contrário, sendo o próprio veículo que cometeu o erro se retratar na mesma proporção, garantirá a certeza pelo público que foi exatamente a mesma pessoa que estará retificando o que publicou, como vimos a pouco o jornal da globo, o impacto é maior. Além do mais, a pessoa contratará um advogado, que examinará se houve calúnia ou mentiras, garantirá a lei, senão perderá sua credibilidade. A Dilma sabe o que faz.

  2. Requião deixa de preciosimso. A Lei foi aprovadas e a forma da resposta é mais detalhe que o conteúdo, pois se a rede debochar do querelante fará não uma, mas duas retratações…Mas, parabéns pela importante Lei aprovada..

  3. Alguém comentou, que se aécio fosse presidente que ele vetava tudo, e eu respondo ao amigo, se fosse, mais sabe quando ele vai ser. NUNCA.

  4. Dá uma olhadinha nesse artigo e veja como os advogados dos veículos de comunicação estão emputecidos com a Nova Lei do Direito de Resposta: http://www.conjur.com.br/2015-nov-12/criticada-advogados-lei-direito-resposta-publicada

    A Abraji, por exempo, se posicionou dizendo que, “da maneira como foi publicada, a lei provoca forte desequilíbrio entre as partes”…

    O que a Abraji chama de “forte desequilíbrio” entre as partes, nada mais é do que o respeito ao Princípio da Isonomia, que consiste em tratar igualmente ao iguais e de forma diferente os desiguais. Diante da hegemonia dos veículos de comunicação, nada mais justo que aplicar tratamento diferenciado ao ofendido, via de regra parte hipossuficiente nesta relação.

    Pois saibam que se os veículos de comunicação estão odiando, eu estou A-D-O-R-A-N-D-O! Portanto…

    ANDARAM BEM A LEI E OS VETOS!
    P-A-R-A-B-É-N-S!!!! Ao autor do projeto e à responsável pelos vetos!

  5. O veto foi bastante razoável. E pode mesmo ter o efeito de melhorar a aplicação da lei pelo Judiciário. Dilma não cedeu à mídia, ela venceu mais uma vez esse lobby midiático poderosíssimo que tenta derrubá-la. As críticas exageram uma questão secundária para desviar a atenção dos méritos do governo federal no caso.

  6. O segundo mandato de Dilma definitivamente não é governado por Dilma ou pelo PT. Prova disto é o veto que atende diretamente ao PIG e passo a indagar: Foi uma negociação onde o PIG passara a afrouxar o sutiã quanto ao impeachment?
    DESACREDITEI na presidenta.

    • Foi nossa sorte o veto da Dilma nesse trecho, ela ta bem assessorada, pode crer. Se a própria pessoa desse a resposta pessoalmente, em quem você acreditaria, na imprensa ou na pessoa? continuaria a mesma dúvida, eu falo e você desmente, ganha crédito quem tem mais, Mas se voce fala mentiras, calunias sobre mim, e você vier a público e dizer que você mentiu, a credibilidade que você mentiu será total, ou com o tempo todos perceberão que você mentiu sobre mim. Pensa

  7. Para a oposição, o veto significa submissão da presidente. Se ela não tivesse vetado, provavelmente, seria tachada de ditadora contrária à liberdade de imprensa. Mas o que importa é que ao contrário dos que defendem as suas posições e privilégios, a presidente tem bom-senso e decidiu pelo que é melhor para o país.

  8. Ela vetou a defesa pessoal? É isso? Haverá uma retratação por parte do próprio meio? Alguém pode ajudar este idoso por gentileza?

    • Boa parte dos leitores do Blog não entenderam o
      veto, ou estão de brincadeira.
      Está tudo exposto no noticiário de ontem e hoje,
      é só dar uma olhada, caso tenham interesse.
      Ficar reescrevendo matérias já publicadas, é chover
      no molhado, além de cansativo.

    • A presidente vetou o trecho da lei que diz que o próprio ofendido responderia pessoalmente, fez bem, pois que credibilidade teria eu desmentir voce em público? nenhuma, mas se você desmentir o que falou de mim, haverá crédito pelo população. Entendeu?

  9. Um pouco de humildade não faz mal a ninguém, senador Requião. Seja justo com a Presidenta Dilma.

  10. Requião

    Segundo a psicologia a causa do câncer é a frustração; pessoas que engolem sapo é séria candidata a ter a doença.

    Lula prometeu que se fosse eleito faria a auditoria na privataria tucana, não fez, disse que faria a reforma agrária numa canetada, não fez.

    Por isso é que estão todos doentes, alguns já até morreram; são vacilões, cagões, bundas moles!

  11. Agora é uma questão de SEGURANÇA NACIONAL , a presidenta já deve reagir – acionar as Forças Armadas , lacrar todas as emissoras com concessão pública que compoêm a rede GOLPISTA – que ficam manipulando e mentindo 24 horas por dia. Lacrar jornais e revistas que praticam a mentira !!!
    Tentando derrubar uma presidenta eleita democráticamente .
    Invadir o CONGRESSO e prender todos estes pilantras, vigaristas, corruptos e sonegadores , políticos na sua maioria eleitos pelo dinheiro da corrupção e dos corruptores, passar pelo STF e recolher vagabundos golpistas como o GILMAR MENDES, não esquecer do paladino do Paraná , juiz a serviço da CIA AMERICANA – golpista e bandido , visa acabar com a Petrobrás para entrega-la aos americanos , esta envolvido nos 500 milhões da prefeitura de Maringá, e no caso BANESTADO, que roubou do povo brasileiro mais de 124 BILHÕES – vamos reativar a operação MACUCO, e reativar o processo de Maringá – Pr , onde desviaram mais de 500 milhões de reais…
    Vamos colocar este pessoal no PAU DE ARARA , que eles merecem !!!
    Um Congressso onde apenas 36 deputados dos 513 DEPUTADOS FEDERAIS , foram eleitos pelos seus próprios votos, o eleitor votou em um candidato e foi o outro que se elegeu – eles não representam a vontade – as necessidades – e os interesses da população –
    Todos devem ser execrados de seus cargos , e providenciar uma agil defesa para os seus maus feitos – todos devem ser presos – porque corruptos todos nós temos certeza que o são –
    CADEIA NESTES VAGABUNDOS – VENDILHÕES – ENTREGUISTAS – CORRUPTOS – SONEGADORES – TRAFICANTE – QUADRILHEIROS – BANDIDOS – LADRÕES – E MUITO MAIS !!!
    POVO BRASILEIRO – O TEMPO URGE –
    NÃO PERCAMOS MAIS TEMPO !!!
    VAMOS PEGA-LOS NA UNHA !!! ESTÃO PARALISANDO O PAÍS …
    NÃO DEIXAM A PRESIDENTA DILMA – GOVERNAR –
    VAMOS INVADIR O CONGRESSO !!!
    GUILHOTINA NELES !!!

  12. QUE LIXO FEDE MAIS – A GLOBO – O ESTADÃO – A EPÓCA – a veja OU A CBN ?
    A MIDIA ( TVS , RÁDIOS, JORNAIS E REVISTAS ) , TODAS REPRESENTAM A DIREITA GOLPISTA E CONSERVADORA (A CASA GRANDE)- ELES PRATICAM DE FORMA CRIMINOSA UMA POLÍTICA ENTREGUISTA , VENDILHONA , LESIVA , E PREJUDICIAL A NOSSA SOBERANIA –
    OU ACABAMOS COM ESTA MIDIA PORCA E GOLPISTA –
    OU ELA ACABA COM O NOSSO PAÍS…REAJAM ! É URGENTE !!!
    REAJAM POVO BRASILEIRO !!!

  13. A MIDIA ( TVS , RÁDIOS, JORNAIS E REVISTAS ) ,
    TODAS REPRESENTAM A DIREITA CONSERVADORA …
    TENTAM MANIPULAR 24 HORAS POR DIA – INCLUSIVE UTILIZANDO-SE DE CONCESSÕES PÚBLICAS – TVS E RÁDIOS – ELA MESMA
    ( A MIDIA MANIPULADORA ) –
    ESTA ENVOLVIDA EM DEZENAS DE CASOS DE CORRUPÇÃO E SONEGAÇÃO –
    MAS MESMO ASSIM CONTINUAM INVADINDO OS LARES E MENTINDO 24 HORAS POR DIA , MANIPULANDO TODA A POPULAÇÃO E AS FAMILIAS BRASILEIRAS –
    PIOR QUE UMA BOMBA ATÔMICA –
    ESTÃO USANDO UMA CONCESSÃO PÚBLICA PARA INVADIR OS LARES BRASILEIROS .
    E FRITAR O CÉREBRO DAS PESSOAS !
    (A CASA GRANDE – A ELITE GOLPISTA – VENDILHONA – ENTREGUISTA – CORRUPTA – SONEGADORA – ESCRAVAGISTA – RACISTA – MAL EDUCADA – GRILEIRAS DE TERRAS – E MUITO MAIS )-
    PRATICA DE FORMA CRIMINOSA UMA POLÍTICA ENTREGUISTA , LESIVA , PREJUDICIAL A NOSSA SOBERANIA –
    OU ACABAMOS COM ESTA MIDIA PORCA E GOLPISTA –
    OU ELA ACABA COM O NOSSO PAÍS…
    URGENTE !!!
    ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS !!!
    DESLIGUE –
    DESLIGUEM !!!
    REAJAM POVO BRASILEIRO !!!

  14. Chefe, parabéns pela APROVAÇÃO da Lei. O copo está quase cheio. Não vejo nada de mais tal veto, até porque o que se vislumbrava na Lei é “o cara ofendido, ir lá na TV e falar a todos”? É isso? Melhor eles próprios se redimirem. Imagina o Bonner se desculpando a todo mundo porque fez bosta? Bacana. Não reduza sua Lei a insignificância que não o é. Não precisa bater na tiazinha porque ela já tem gente o suficiente para tanto. Apanha todo dia o dia todo. Por inércia, imperícia, imprudência, covardia, falta de equipe que a defenda, entre outras mazelas.

  15. A crise política instalada no Brasil e que migra para a economia é fruto da COVARDIA da dona Dilma. Dilma é submissa à globo que destrói o Brasil. Dilma passará para história com a ,mentora da republiqueta brasileiras dos coxinhas. Merece cair!

  16. O que foi que ela vetou? Sem saber o que ela vetou fica difícil condenar o veto pelo veto.

    • Dilma vetou, no texto enviado pelo Congresso, o trecho que previa que a pessoa ofendida pudesse “dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente” no rádio ou na TV. Na justificativa para o veto, a presidente disse que “ao não definir critérios para a participação pessoal do ofendido, o dispositivo poderia desvirtuar o exercício do direito de resposta ou retificação”. Pelo que entendi, o texto de Requião deixava em aberto a possibilidade do ofendido fazer qualquer tipo de gesto que fosse ofensivo ao público de casa.

    • Boa Targino! Não entendi O QUE ela vetou. Se vc já entendeu me explique ok? Abraço!

  17. A presidente Dilma conseguiu desagradar
    “Gregos & Baianos”, mas fez o certo, agindo como uma
    moderadora de bom senso.
    Caberia ao Congresso mandar um texto purificado e
    polido, livre de exageros e arestas, como não o fez,
    Dilma usou a prerrogativa do veto corretamente.
    A Lei ficou boa, correta, e aplicável.
    Requião tem questões pessoais com a RPC, e já se
    antevia deitando e rolando, na propria telinha que
    o criticou.
    Já Dilma, mesmo com certo atraso, está aprendendo a
    usar a sua autoridade de governante.
    Ps: Não sou simpatizante de Dilma, mas, acertos são
    acertos! Reconheço.

  18. O quê é isso companheira? a dilma leva cacete todo dia da globo e cia e ainda veta esse projeto.

    • Não, ela vetou apenas o trecho que dizia que o próprio ofendido responderia pessoalmnete, o que tornaria a lei vulnerável. Se você mente, me calunia e eu vou a público e tento desmentir você que crédito eu teria? nenhum, mas se você própria desmentir e pedir desculpas pelo que disse sobre mim, será aceito.Entendeu?

  19. O senador deveria comemorar a aprovação de sua lei. Nesse momento, crítica tão contundente ao veto da presidente Dilma faz parecer que a lei será inócua. Não será. A lei Roberto Requião é tão importante que, se ela só afetasse a imprensa, já reduziria drasticamente o noticiário criminoso nas TVs e rádios. Em nível nacional, as “grandes” notícias nascem em revistas e jornais e daí são repercutidas nas TVs e rádios. Requião, comemore porque vale a pena comemorar.

  20. O veto não diminui a importância da lei. O veto não reduz a ação corretiva que o juiz determinar para a agressão divulgada por qualquer órgão da mídia. A presença física ou de pessoa indicada pela vítima na decisão só aumentaria o trabalho do juiz que ainda teria que julgar vídeos ou áudios antes de sua divulgação. Nem tanto ao mar, nem tanto ao céu. O senador está sendo injusto com a presidente. Se ela quisesse realmente proteger a mídia, ela teria vetado muito mais.

  21. O artigo deveria ser opcional. Adoraria ver o Requião surrando a rpc-pig-tv

    • Eu também, era isso que ele queria, mas não teria o mesmo efeito, diriam que ele é que estava mentindo, pois o povo acredita na mídia, mas se for o Bonner dizendo que mentiu, caluniou, errou, olha só o impacto. O Requião vai repensar, refletir e chegar a conclusão que foi a melhor saída o veto, de acabar com o PIg.

  22. Até tu Dona Dilma? Será que não leu o que assinou? Ou quem te aconselhou? Foi o Mercadante? Foi o Cardozo? Ou é mesmo masoquisrmo? Já tou até te chamando de “dona” e não de Presidenta! Assim não dá! Numa só canetada e joga tudo no lixo!

  23. Todos são iguais perante a lei,
    Com exceção dos amigos do rei!!!

  24. é o tal do PT, vacilão e submisso. Apanha, apanha e não toma vergonha!!!!saudades do Brizola!

    • São uns punhos de renda!

      • Lembrei-me daquele HISTÓRICO direito de resposta ao jornal nacional que Brizola conquistou na justiça. Com esse veto, isso não será mais possível.

        • Acabo de ler este comentário no Tijolaço:
          “Eu sou a favor da Presidenta. Primeiro ninguém vai conseguir produzir nenhum vídeo dramático ao nível do apresentado na mídia que errou. No máximo vai pessoalmente ao JN falar um texto, lido em papelzinho. Sem contar que daqui a pouco a Globo estaria criando matérias do tipo “A cor da camisa do Aécio”, ela mesma entraria com o direito de resposta e chamaria o Aécio para desfilar na tela…Enquanto o Lula, se este fosse, sabemos como os paneleiros se comportariam…Ir pessoalmente a Tv pode dar espaço para os anseios de muitos egos. Sou mais o texto lido por Cid Moreira da resposta do Brizola. Muito mais gostoso…”

        • Errado. Este tipo de resposta continua valendo. Pergunto agora, quem o povo realmente para pra escutar, os jornalistas Bonner e Boechat, ou um político? Normalmente, quando aparece um político na TV muita gente abaixa o volume da TV, vai pra cozinha comer alguma coisa, passa a conversar qualquer coisa pra não prestar atenção ao blá blá blá politiqueiro, é assim que funciona. Portanto, apesar da bronca de Requião, acho que o veto de Dilma ajuda mais do que atrapalha o direito de resposta.

        • Claro que sim, será do mesmo jeito, o apresentador ou jornalista dirá o que o advogado do ofendido ditar, desmentindo o que disse. I veto foi essencial para a lei não cair no ridículo, a própria pessoa falar o que quer,o desmentido não seria aceito pela população.

      • Se Aécio fosse presidente, teria vetado tudo.

    • __ Atitudes, como essa, tornam difícil defendê-la! Direito de resposta é mais do que sagrado e, acredito que seu veto seja inconstitucional, cabendo uma representação no STF.