Por Esmael Morais

Coluna do Jorge Bernardi: Os mais ricos não pagam IPTU em Curitiba

Publicado em 02/05/2015

No ano passado questionei técnicos da Prefeitura por que o IPTU não era cobrado de imóveis ocupados por posseiros ou cuja construção não está regularizada. A resposta foi que era mais fácil cobrar dos 600 mil proprietários com imóveis regularizados do que daqueles irregulares.

Lembrei que a hipótese de incidência do IPTU é, além da propriedade, a posse e o domínio útil. De nada valeu. O município continuou recolhendo o IPTU de quem sempre paga. Com isto o reajuste para todos os contribuintes foi 5%, em média, acima da inflação, aumentando a arrecadação do município em R$ 31 milhões.

A Prefeitura me respondeu ainda que são 49.706 imóveis irregulares que não pagam o IPTU, muitos prédios irregulares, casas de alto padrão, inclusive mansões.

Ora, se cada um deste 50 mil imóveis recolhessem, a média R$ 50,00 por mês, seriam R$ 600,00 por ano, Curitiba arrecadaria cerca de R$ 30 milhões a mais e não precisaria sacrificar os outros 600 mil proprietários com aumento de 5% acima da inflação.

Graças a ineficiência e omissão do Poder Público, os ricos e os espertos continuam não pagando impostos ou pagando menos.

*Jorge Bernardi, vereador de Curitiba pelo PDT, é advogado e jornalista. Mestre e doutorando em gestão pública, ele escreve aos domingos no Blog do Esmael.