Na coluna de hoje vamos explorar um pouco a “faixa” exclusiva de ônibus da Rua XV, que começou a operar na semana passada, assunto magistralmente abordado por nosso colega das sextas-feiras, Ricardo Mac Donald, a quem fazemos um singelo reparo na confusão que ele faz entre “faixa” e “via”.
Também não é algo novo em Curitiba, a exemplo da Avenida Wenceslau Braz que a possui e na Rua Emiliano Perneta que já teve, mas faço tais ponderações com todo respeito pois o “coleguinha” magoa fácil…
Uma coisa devemos reconhecer, que é a qualidade e competência dos engenheiros responsáveis pelo projeto, pessoas de carreira e os quais o prefeito deveria agradecer porque, nesse caso, a competência é deles e a sorte de Gustavo Fruet.
A primeira coisa a ser desmistificada é que as cores que identificam a faixa são em homenagem a Copa do Mundo ou coisa parecida, assunto que até em autoescolas tem sido perguntado. Nada a ver…
Olhando no sentido de circulação da via vemos uma faixa amarela junto à guia (meio-fio) cujo significado é de proibição de estacionamento e/ou parada, sendo complemento à sinalização vertical (placa).
Delimitando a faixa por sua esquerda uma faixa branca contínua. Faixa separadora branca significa que o veículo segue o mesmo sentido (e não contra-fluxo), e contínua significa que não pode haver invasão dela.
Duas faixas verdes na parte interna significam… não significam nada! No Rio de Janeiro alguém resolveu colocar azul. Nem verde nem azul têm qualquer significado como sinalização horizontal. Falta um losango no centro da faixa que indicaria que há exclusividade para um determinado veículo.
Os usuários não estão compreendendo bem que antes de cruzamentos há uma parte da faixa branca descontínua, a qual autoriza a entrada na faixa exclusiva para quem intenta converter à direita, mas sugerimos que tal concessão se estenda até o cruzamento para que não crie uma “porta de entrada apertada”, podendo em última instância formar uma fila de entrada para ceder a preferência ao ônibus.
Tramita na Câmara Municipal projeto de lei cuja finalidade seria de autorizar que outros usuários ocupem a faixa exclusiva, tais como taxistas, motociclistas e ciclistas.
A nosso ver cabe ao órgão executivo de trânsito regulamentar o uso das vias, nos termos do Art. 24 do Código de Trânsito, que vai desde estabelecer sentido de direção das vias, permissão ou proibição de estacionamentos, velocidade, etc.
Em São Paulo foram autorizados táxis com passageiros e sem películas nos vidros, mas tal escolha cabe ao Poder Executivo.
De multa eu entendo!
*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas segundas-feiras para o Blog do Esmael.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.