Câmara aprova texto-base do Plano Nacional de Educação

Depois de quase 4 anos de tramitação, na noite desta quarta-feira (28/05) o texto base do Plano Nacional de Educação foi finalmente aprovado. Os destaques vão ser discutidos a partir da próxima segunda-feira. Pauta histórica do movimento estudantil, o texto determina a alocação progressiva de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimentos na educação.

Depois de quase 4 anos de tramitação, na noite desta quarta-feira (28/05) o texto-base do Plano Nacional de Educação foi finalmente aprovado na Câmara. Os destaques vão ser discutidos a partir da próxima segunda-feira. Pauta histórica do movimento estudantil e dos educadores de todo o País, o texto determina a alocação progressiva de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimentos na educação, além de vinte metas a serem cumpridas nos próximos dez anos.

Com a galeria tomada por estudantes, professores e trabalhadores da educação, a Câmara dos Deputados aprovou ontem! (28), por unanimidade, o texto-base do projeto que institui o Plano Nacional de Educação (PNE). O Plano estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. O plano destina também 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação !“ atualmente são investidos menos de 6% do PIB.

De acordo com o relator, à‚ngelo Vanhoni (PT-PR), a educação integral é a meta mais revolucionária do PNE.!  Em países desenvolvidos, os pais levam os alunos à  escola à s 7h da manhã e pegam à s 17h. Isso porque a grade curricular, os sistemas municipais de ensino, contam com os conteúdos básicos !“ matemática, português, história, etc !“ e aulas de reforço no período da tarde, com tempo de sobra ainda para aulas de música, dança!, comparou.

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros, afirmou que a aprovação do PNE! significa democratização do acesso à  universidade, erradicação do analfabetismo, qualidade da educação básica e valorização do professor. O Brasil finalmente tem um projeto transformador para sua educação, que deverá estar conectada com os desafios maiores de nossa nação!! destacou Virgínia.

A comissão especial da Câmara que debatia a proposta aprovou a meta de atingir a aplicação de 10% do PIB em educação pública ao final dos dez anos, conforme versão aprovada pela Casa em 2012. O texto do Senado previa que os recursos também poderiam ser utilizados em isenção fiscal e em subsídios a programas de financiamento estudantil.

Nas galerias da Câmara, estudantes, professores e profissionais de educação seguravam cartazes e pediam a aprovação do PNE. Os manifestantes foram autorizados a acompanhar a votação no plenário e comemoraram o resultado sob os gritos de 10% do PIB para educação!.

A votação do texto-base foi uma maneira de ganhar tempo na negociação dos temas considerados polêmicos como o que trata do financiamento da educação. O tema vai ser debatido novamente na próxima semana quando os deputados devem votar os destaques ao texto.

Outro ponto a ser debatido é a possibilidade de a União ter de complementar recursos de estados, Distrito Federal e municípios se estes não atingirem o montante necessário para cumprir padrões de qualidade na educação, conceituados como Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ).

A votação dos destaques do PNE farão parte do esforço concentrado anunciado nessa quarta-feira, pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A intenção de realizar um esforço concentrado para votar matérias de maior apelo da sociedade.

Com informações da Agência Brasil e da UNE.

3 Comentários

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  1. …,DILMA 2014, 65% DOS VOTOS VÁLIDOS!!!VIVA O BRASIL E,FODA-SE OS NEOLIBERAIS!!!

  2. Sei que não é sobre a matéria postada mas… Esmael a Casa usada pela UPES sofreu incendio com destruição total.
    O vice presidente suspeita de Empresas e pessoas interessadas no terreno, porém…..
    Esse pessoal da UPES são totalmente Ridiculos, tentar atirar a culpa pelo incendio em pessoas ou empresas que teriam interesse na propriedade.
    Os Estudantes da UPES ABANDONARAM o imóvel meses e meses seguidos, sem que ninguem aparecesse lá, e se estava em más condições que fizessem um mutirão. ABANDONARAM, deixaram por conta e a merce de Moradores de Rua e Viciados.
    Ganham isso de Graça, abandonam e vem levantar suspeitas??? Oras, Vão se Catar!!!!!! Quem tem CUIDA, não ABANDONA