Existe um grave problema entre a maioria dos clubes brasileiros que precisamos enfrentar: as dívidas fiscais acumuladas durante anos. Os débitos já chegam perto dos R$ 4 bilhões, o que a cada ano aumenta e dificulta ainda mais o pagamento da conta. Temos trabalhado no Ministério do Esporte para resolver a questão, sem qualquer espécie de “anistia” e estabelecer um marco zero para uma nova era do futebol brasileiro em relação a isso.
A questão é: a conta existe e os clubes querem pagar, desde que haja um caminho viável. Por isso, temos trabalhado junto a esses clubes há meses para chegarmos a uma solução.
Estamos propondo um parcelamento total das dívidas em até 240 meses. Mas para garantir que esses débitos serão liquidados, estamos incluindo contrapartidas esportivas e financeiras para quem não honrar com o compromisso de pagamento. Por exemplo: o clube que falhar no acordo perderá pontos na competição que estiver disputando, além de poder ser rebaixado. Também precisa haver um comprometimento de bens dos dirigentes para reforçar ainda mais a efetividade da proposta.
Essa proposta conta com o apoio de uma comissão formada pelos clubes e está quase pronta para ser efetivada. Chegou o momento em que os clubes precisam de boas práticas de governança.
à‰ preciso resolver o que ficou para trás. Não se pode mais empurrar o problema para gestões futuras desses clubes. Funcionará assim: o clube que quiser acessar a este programa de repactuação da dívida assinará um compromisso com uma serie de práticas que modernizarão a gestão e permitirão o fortalecimento do futebol brasileiro. Como paralelo, pode-se dizer que é uma “Lei de Responsabilidade Fiscal” no futebol. Ou o Fair Play financeiro.
*Ricardo Gomyde, diretor de Futebol do Ministério do Esporte, especialista em políticas de inclusão social, é membro da Comissão Organizadora da Copa do Mundo no Brasil em 2014. Escreve nos sábados no Blog do Esmael.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.