Programas sociais precisam ter avaliação sistemática. Não podem ser apenas instrumentos irresponsáveis, utilizados por políticos despreparados, ou pelo primeiro-damismo, que não conhecem a realidade de seu país e do seu estado. Exemplo de programa social responsável é o Bolsa Família, criado em janeiro de 2004 e que hoje já reduziu em 28% a extrema pobreza no país.
Se o Bolsa Família não existisse, perto de 36 milhões de brasileiros estariam na extrema miséria. Hoje, o programa Bolsa Família beneficia 13,8 milhões de famílias, quase 50 milhões de pessoas.
O Bolsa Família contribui para aumentar a freqà¼ência escolar e queda da repetência, além de reduzir a mortalidade em crianças menores de cinco anos. Isto sim, é um programa social responsável, cujo foco principal é o combate à pobreza. De 2001 a 2012, a renda dos 10% mais pobres do país cresceu 120,22%, enquanto, para o décimo mais rico, o ganho foi de 26,4%. O índice de pobreza caiu em 80% dos municípios do país.
No Paraná, infelizmente, o governo não possui programas sociais com avaliação sistemática, mas apenas alguns balões de ensaio típicos de primeiro-damismo, sem qualquer sustentação. Lamentavelmente, o governo paranaense tem uma visão equivocada de assistência social, pois seguridade social é muito mais que distribuição de recursos para esposas de governadores fazerem política de voto.
A assistência social é uma política pública reconhecida na Constituição brasileira como direito social e não mero assistencialismo. Portanto, devemos abolir o assistencialismo! da política pública e que devem ser conduzidas por profissionais e gestores capacitados e apartidários.
No Paraná já houve políticas públicas sociais bem-sucedidas e realizadas pelo ex-governador Roberto Requião como, por exemplo, o Leite das Crianças, o Luz Fraterna e Tarifa Social de àgua. à‰ preciso ressaltar que tais programas foram todos ancorados no Cadastro Único do Governo Federal a base do Bolsa Família .
Amanhã, à s 11 horas, participarei, no Museu da República, em Brasília, ao lado da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da cerimônia que marcará os 10 anos do Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda condicionada do mundo.
*André Vargas, deputado federal pelo PT do Paraná, vice-presidente da Câmara, é colunista do Blog do Esmael. Escreve sobre poder e socialismo nas terças-feiras.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.