Na sexta-feira da semana passada, Curitiba sediou o 1.!º Encontro Nacional Sobre Licenciamento na Construção, do qual participaram mais de 300 pessoas, de vinte estados brasileiros.
Representantes de centenas de cidades demonstraram o que estão fazendo para simplicar a tramitação de alvarás, com o objetivo de reduzir o longo tempo entre a decisão de construir e o início das obras.
Estudos sobre o custo da burocracia no imóvel! demonstram que o adquirente chega a gastar 12% do valor final do imóvel com papelada, sem contar os prejuízos decorrentes de atrasos que passam de ano e meio, e, em casos especiais, muito mais que isso.
Assim, se a pessoa economiza para comprar um apartamento de 100 mil reais terá que pagar 112 mil, por conta da burocracia. Para alguns, pode parecer pouco, mas se somarmos os recursos do FGTS e da caderneta de poupança, aplicados em habitação, a parte consumida pelos entraves burocráticos equivale a 18 bilhões por ano !“ dois orçamentos inteiros de uma cidade como Curitiba, no ano de 2015.
Daí a importância desse Encontro, que apresentou vários casos de sucesso, demonstrando que o prazo médio de entrega de imóveis pode cair de 60 para 32 meses, contados do momento da decisão de construir até a entrega das chaves aos proprietários.
Agora, junto com o Sinduscon, CBIC e Prefeituras que compõem a Frente Nacional de Prefeitos, produziremos uma cartilha dando o passo a passo da simplificação, para que todos os municípios possam racionalizar seus procedimentos e favorecer os cidadãos.
A luta contra a burocracia continua.
*Ricardo Mac Donald Ghisi é advogado, secretário Municipal de Governo de Curitiba. Escreve à s sextas no Blog do Esmael.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.