A vice-presidente Verónica Abad explicou que, violando a Constituição e a regulamentação em vigor, o Governo de Daniel Noboa pretende impedir a sucessão presidencial.
Em meio à crise governamental que atravessa o Equador, a vice-presidente do país, Verónica Abad, afirmou nesta sexta-feira (3) que o governo de Daniel Noboa planeja um suposto golpe de Estado para o próximo domingo.
Segundo Verónica Abad, a tentativa de golpe será lançada quando o atual presidente se despedir para participar na campanha eleitoral que visa a reeleição nas eleições de fevereiro.
A denúncia do atual vice-presidente do Equador foi feita durante audiência pública virtual convocada pelo Conselho de Direitos Humanos na América Latina (Codhal) e grupos equatorianos na Europa.
Verónica Abad explicou que, violando a Constituição e a regulamentação em vigor, o Governo de Daniel Noboa pretende impedir a sucessão presidencial.
“No domingo, 5 de janeiro, deve acontecer a sucessão presidencial ou estaríamos perante um golpe de Estado, perante uma pessoa que apenas pelo seu autoritarismo, pelo descumprimento da lei, mal utilizando decretos, mal utilizando recursos, mal aproveitando a função pública, com o único motivo de desordem, por capricho, (já que) até agora não deu a nós, equatorianos, uma razão (de) por que o faz”, afirmou.
A vice-presidente do Equador reiterou que Daniel Noboa deve cumprir a lei, tanto constitucional quanto do Código da Democracia, para se afastar para evitar o que está escrito na Carta Magna do país sul-americano: “o uso indevido de recursos públicos, colocando-o em desvantagem face aos 15 concorrentes que também têm direito a igualdade de condições.
Verónica Abad alertou que as autoridades procuram, através de ações que violam leis e regulamentos, garantir que o presidente não seja substituído.
Assembleia Nacional vai debater licença de Daniel Noboa
O presidente da Assembleia Nacional do Equador convocou para este sábado uma sessão virtual para debater a possibilidade de o presidente Daniel Noboa solicitar licença para participar da campanha eleitoral no próximo mês de fevereiro.
De acordo com o artigo 93.º do Código da Democracia, os dignitários que pretendam a reeleição devem gozar licença sem vencimento desde o início da campanha eleitoral.
A coligação governista Ação Democrática Nacional (ADN) denunciou que várias forças políticas na Assembleia estavam promovendo uma estratégia para o Presidente Daniel Noboa tirar licença para conduzir uma campanha eleitoral.
O partido no poder qualificou esta ação como ilegal e alertou para possíveis crimes de usurpação e simulação de funções públicas.
Daniel Noboa é um dos 16 candidatos à Presidência do Equador nas próximas eleições, razão pela qual, de acordo com o Código da Democracia, que regulamenta os processos eleitorais, ele deveria obter licença para realizar trabalhos de proselitismo em igualdade de condições com os demais dos requerentes.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
