O ex-presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, foi condenado à prisão perpétua com trabalhos forçados após a Justiça concluir que ele liderou uma insurreição ao tentar impor lei marcial e usar tropas para paralisar o Parlamento em Seul. A sentença saiu nesta quinta-feira (19) e cai às vésperas de um roteiro diplomático que coloca o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no país asiático entre domingo (22) e terça-feira (24), num momento em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já cumpre pena de 27 anos e 3 meses no Brasil pela trama golpista ligada ao 8 de janeiro de 2023.
A decisão é pesada e exemplar. Yoon vira o primeiro chefe de Estado eleito na era democrática sul-coreana a receber a punição máxima de prisão perpétua, segundo a própria moldura legal usada pelo tribunal central de Seul.
O tribunal entendeu que a lei marcial decretada por Yoon em 3 de dezembro de 2024 teve objetivo claro: interromper a ordem constitucional, bloquear a Assembleia Nacional e prender figuras-chave da política, impedindo deputados de se reunir, deliberar e votar.
A Promotoria pediu pena de morte, mas a corte optou pela perpétua, citando, entre outros pontos, a gravidade do crime, a ausência de arrependimento e o custo social da crise, além de avaliar que o planejamento não foi “meticuloso” e que a tentativa falhou.
No mesmo pacote, a Justiça tem aplicado penas duras a aliados do ex-presidente, consolidando a leitura de que o episódio configurou um “autogolpe” e elevando o patamar de responsabilização institucional no país.
A coincidência de calendário é inevitável. Lula deve fazer visita de Estado à Coreia do Sul de 22 a 24 de fevereiro, para cúpula com o presidente Lee Jae Myung, segundo a Presidência sul-coreana.
Segundo o Itamaraty, a visita terá por objetivo consolidar o diálogo político de alto nível entre os dois países e oferecerá oportunidade para elevar o relacionamento ao patamar de Parceria Estratégica nas áreas de semicondutores, fármacos, cosméticos, inteligência artificial e transição energética.
Para o Brasil, a viagem ocorre quando a palavra “golpe” deixou de ser abstração e voltou ao chão da Justiça. Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses por crimes associados ao esforço de ruptura após a derrota eleitoral de 2022, com o 8 de janeiro de 2023 como explosão de rua de uma engrenagem política já montada.
E não ficou no papel. Em novembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes determinou o início do cumprimento da pena, com Bolsonaro recolhido em uma base policial em Brasília, a Papudinha, conforme reportagens do Blog do Esmael.
O paralelo entre Seul e Brasília não é “curiosidade” de agenda. É um retrato da mesma encruzilhada: ou democracias tratam tentativa de ruptura como crime contra o Estado de Direito, ou aceitam a lógica do “ensaio” que vira método e se repete na eleição seguinte.
Com isso, a viagem de Lula ganha um pano de fundo que fala mais alto que protocolo: a Coreia do Sul julga um ex-presidente por atacar o Parlamento, o Brasil condena um ex-presidente por tentar subverter o resultado das urnas. Para ambos os países, democracia não é enfeite de discurso, é linha de defesa que precisa de Justiça para ficar de pé.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
