O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou nesta quinta-feira (9/11) o seu novo corregedor, ministro Raul Araújo, após o ministro Benedito Gonçalves encerrar hoje sua última sessão como membro efetivo da corte.
Gonçalves, que também é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumiu o mandato como titular em 9 de novembro de 2021.
Foi sob o mandato de Benedito Gonçalves que Deltan Dallagnol foi cassado e Jair Bolsonaro (PL) sofreu três condenações que levaram o ex-presidente à inelegibilidade.
A sessão de posse contou com a presença ilustre de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Edson Fachin, além da presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Raul Araújo, ao assumir a função de Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, herda responsabilidades cruciais, dentre as quais sete ações contra Jair Bolsonaro.
Em sua primeira atuação, Raul Araújo já se pronunciou pela improcedência de todas as ações que levaram à inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro.
Ele também herda duas ações contra Lula e aliados do petista.
Além do papel jurídico, a figura do corregedor-geral deve ser um exemplo de autocontenção e protagonismo estatal equilibrado.
Quem é Raul Araújo?
Raul Araújo, magistrado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2010, assumiu sua posição durante o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Originário de Fortaleza, no Ceará, Araújo substituiu o desembargador Paulo Gallotti após sua aposentadoria.
Em 2022, o ministro ganhou destaque nacional ao proibir manifestações políticas no festival Lollapalooza, atendendo a uma solicitação do PL contra as performances políticas de Pablo Vittar e Marina Sena.
A decisão inicial gerou críticas, mas Araújo, após homologar a desistência do partido, revogou a liminar, esclarecendo que sua decisão anterior baseou-se na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva, não os artistas individualmente.
Raul Araújo, destacando-se como o primeiro membro da Corte a discordar do relator Benedito Gonçalves, surpreendeu aliados de Bolsonaro, que esperavam um pedido de vista.
Contrariando expectativas, o ministro não apenas optou por votar, mas também expressou sua posição pela absolvição de Bolsonaro, rejeitando a inclusão da minuta golpista no julgamento sobre a inelegibilidade do ex-presidente.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Só espero que ele não facilite a vida do Bozo. porque, acho que a vida útil dele a frente do TSE vai durar pouco. O atual Governo, não vai tolerar bozista fazendo bozises.