O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberou hoje (/3), por uma maioria expressiva de 6 a 1, impor uma multa de R$ 30 mil à influenciadora digital Pietra Bertolazzi. Durante as eleições de 2022, Bertolazzi atuou como comentarista na rádio Jovem Pan e foi alvo de uma representação apresentada pela coligação Brasil da Esperança, do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esposo da primeira-dama Janja Lula da Silva.
Segundo a representação, a comentarista propagou informações falsas sobre Janja da Silva ao compará-la à Michele Bolsonaro, esposa do então adversário Jair Bolsonaro (PL). Durante a campanha eleitoral, Bertolazzi proferiu declarações que geraram polêmica, como quando alegou que, em um evento organizado por Janja, havia apenas “um monte de artistas maconhistas [sic]” que não demonstravam direção, ansiando por brilho e dinheiro falsos.
Para a maioria dos ministros do TSE, as declarações de Bertolazzi tinham o intuito de influenciar o processo eleitoral, mesmo que de forma indireta. O ministro Floriano de Azevedo Marques, cujo voto prevaleceu no julgamento, ressaltou que acusar alguém de ser “maconheira” não pode ser considerado uma crítica relevante, e afirmou categoricamente tratar-se de conteúdo eleitoral.
A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE, destacou ainda o caráter sexista das declarações, sublinhando que o discurso de ódio contra mulheres é distinto e extremamente violento. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, concordou, salientando que a ofensa dirigida à mulher do então candidato Lula era parte de uma campanha negativa evidente.
Embora a maioria dos ministros tenha votado pela condenação, a ministra Isabel Galotti discordou, argumentando que as ofensas não possuíam gravidade suficiente para impactar o pleito eleitoral. A controvérsia se estabelece, sugerindo que as interpretações sobre a severidade das declarações variam entre os magistrados.
A influenciadora Pietra Bertolazzi não se manifestou sobre a decisão do TSE, até o fechamento desta matéria. Este episódio destaca a importância do debate sobre o uso responsável da liberdade de expressão durante os períodos eleitorais, e como a disseminação de informações falsas pode ser objeto de sanções.
Considerando a decisão do TSE e a polarização política presente nas redes sociais, a sociedade aguarda a reação da influenciadora e as possíveis ramificações deste veredicto para o cenário eleitoral futuro. A multa imposta ressalta a necessidade de responsabilidade na comunicação, especialmente quando esta pode impactar diretamente o processo democrático.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.