Forças vivas sociedade realizam um Ato Público na próxima terça-feira, 18 de agosto, em São Paulo, contra o autoritarismo e as ameaças ao Estado Democrático de Direito. O evento capitaneado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) será logo depois das manifestações contra a presidenta Dilma Roussef, marcadas para domingo (16), e servirá de aquecimento às manifestações antigolpe da UNE e movimentos sociais marcadas para a quinta-feira (20).
Neste domingo, a partir das 14 horas, o Blog do Esmael vai transmitir e comentar ao vivo o protesto desde Curitiba para o Brasil e o mundo.
Segundo o IDDD, o país mergulhou numa onda punitivista perigosa, alimentada diariamente pelo discurso de ódio, que se aproveita do clamor gerado por causas de repercussão para conseguir a aprovação da chamada legislação de pânico, que ameaça pilares democráticos do Estado de Direito.
Como exemplo o Instituto cita o movimento pela redução da maioridade penal, propostas de flexibilizações de regras processuais, como prisões decorrentes de sentenças em primeira instância ou a possibilidade de uso de provas ilícitas, as prisões preventivas ilegais, muitas vezes utilizadas como forma de pressão para forçar delações premiadas, a criminalização de movimentos sociais, o uso de grampos ilegais, o desrespeito absoluto à presunção de inocência e até mesmo propostas de retorno ao regime militar.
Com exceção da redução da idade penal, e o retorno ao regime militar, as referências à operação Lava Jato e às práticas do Juiz Sérgio Moro são mais que claras.
O IDDD convidou para o Ato, entidades de classe, representantes acadêmicos, centros acadêmicos, advogados, defensores públicos, juízes e toda a sociedade civil.