22 de agosto de 2014
por esmael
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Guerra pelo Senado: Gomyde derruba “casinha” de àlvaro

O candidato ao Senado pela Coligação Paraná Olhando Pra Frente, Ricardo Gomyde (PCdoB), nesta sexta (22), conseguiu na Justiça derrubar a “casinha” do senador àlvaro Dias (PSDB).

Conforme representação de Gomyde, o tucano que busca a reeleição terá de retirar da propaganda impressa e da televisão o símbolo “A” estilizado, em forma de casinha, que usara na sua gestão como governador do Paraná (1987-1991).

“à‰ muito oportunismo até porque ele não é mais governador há quase um quarto de século”, comemorou Gomyde, que viu na decisão judicial “o restabelecimento do equilíbrio na disputa pela vaga ao Senado”.

àlvaro terá 72 horas para cumprir a decisão do desembargador Guido José Dà¶beli sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Leia a íntegra da decisão:

Segue íntegra da decisão:

Decisão Liminar em! 21/08/2014! – RP N!º 270008 DES. GUIDO JOSà‰ Dà–BELI

Representação Eleitoral n!º. 2700-08.2014.6.16.0000

Representante: Coligação Paraná Olhando Pra Frente e Ricardo Crachineski Gomyde

Representados: àlvaro Fernandes Dias, Joel Malucelli e Severino Nunes de Araújo

DECISàƒO LIMINAR

Coligação Paraná Olhando pra Frente e Ricardo Crachineski Gomyde ajuizaram a presente representação aduzindo, em síntese, que: a) o primeiro representado, candidato àlvaro Fernandes Dias, está utilizando, na sua campanha eleitoral, símbolo da administração estadual caracterizada por uma “casinha” estilizada, a qual foi criada quando ele era Governador; b) o símbolo em questão existe em muitos municípios, foi largamente utilizada na publicidade institucional do Estado e identific e marca a gestão do Representado àlvaro Dias; c) embora se trate de conduta tipificada como crime, nada impede a pretensão de inibição do ilícito, pois evidente a utilização indevida de símbolo estatal difundido pelo representado quando era Governador. Ao final, requereu a concessão de tutela antecipada inibitória para o fim de determinar aos representados que se abstenham de fazer uso, sob qualquer medida ou forma (especialmente nas suas propagandas eleitorais), do símbolo do Estado do Paraná, sob pena de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cada nova reapresentação de propaganda e a procedência do pedido, tornando definitiva a liminar, bem como seja remetida cópia integral dos autos à  Procuradoria Regional Eleitoral Auxiliar para apuração do crime previsto no art. 40 da Lei das Eleições.

à‰ o relatório. Decido.

O cerne da questão

22 de agosto de 2014
por esmael
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Ricardo Gomyde entra na Justiça contra Casinha do àlvaro Dias!

Ex-deputado Ricardo Gomyde (PCdoB), candidato ao Senado, ingressou ontem (21) na Justiça pedindo a retirada da casinha! dos materiais impressos de campanha pela reeleição do senador àlvaro Dias (PSDB); pedido também pede a retirada da logomarca do horário eleitoral na televisão; segundo o coordenador jurídico da Coligação Paraná Olhando Pra Frente, Luiz Fernando Pereira, o tucano realiza propaganda irregular e causa desequilíbrio na disputa eleitoral em desacordo com a lei; Dias espalhou pelas principais rodovias do Paraná, durante sua gestão no governo (1987-1991), uma "casinha" cravada no concreto com a inscrição "A" de àlvaro; "obras" resistiram ao tempo e até hoje são vistas em várias partes do estado.

Ex-deputado Ricardo Gomyde (PCdoB), candidato ao Senado, ingressou ontem (21) na Justiça pedindo a retirada da casinha! dos materiais impressos de campanha pela reeleição do senador àlvaro Dias (PSDB); pedido também pede a retirada da logomarca do horário eleitoral na televisão; segundo o coordenador jurídico da Coligação Paraná Olhando Pra Frente, Luiz Fernando Pereira, o tucano realiza propaganda irregular e causa desequilíbrio na disputa eleitoral em desacordo com a lei; Dias espalhou pelas principais rodovias do Paraná, durante sua gestão no governo (1987-1991), uma “casinha” cravada no concreto com a inscrição “A” de àlvaro; “obras” resistiram ao tempo e até hoje são vistas em várias partes do estado.

O senador àlvaro Dias (PSDB) pode estar cometendo irregularidade em sua propaganda pela reeleição. O tucano imprimiu nos materiais gráficos e está usando no programa eleitoral a logomarca de seu governo, de 1987 a 1991, que tinha uma “casinha” estilizada a partir da letra “A” de seu nome. Leia mais