7 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em O salário mínimo deveria ser R$ 3.804,06, afirma Dieese

O salário mínimo deveria ser R$ 3.804,06, afirma Dieese

O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) afirma que o salário mínimo deveria ser R$ 3.804,06 no mês de junho, qual seja, os trabalhadores brasileiros são “roubados” 3,99 vezes quando recebem apenas R$ 954. ... 

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23 de junho de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Enio Verri: “O Plano Safra da Agricultura Familiar”

agricEnio Verri*

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, lançado pela presidente Dilma Rousseff, representa não apenas o desenvolvimento do setor e da economia brasileira, mas também, a garantia de produtos de qualidade em nossas mesas todos os dias.

Referente a produção de 70% de alimentos e 33% do valor bruto da agropecuária brasileira, a agricultura familiar condiz com 74% da mão de obra do campo, significando desenvolvimento social, geração de renda, empregos e crescimento econômico ao nosso País.

As vezes esquecidos pela população urbana, a agricultura familiar, que contempla mais de 80% dos estabelecimentos rurais do Paraná, está ligada diretamente a nossas vidas. No mercado, feiras, pontos comerciais, consumimos produtos de pequenos produtores rurais.

De extrema importância e potencializada pelas políticas estabelecidas pelos Governos do Partido dos Trabalhadores (PT), os agricultores familiares não foram esquecidos pelo Governo Federal que concedeu quase R$ 30 bilhões em incentivos a modernização e financiamento da produção. Leia mais

17 de junho de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Reinaldo Almeida César: ‘Gaeco dê uma olhada nos contratos de alimentação para os presos’

Reinaldo Almeida César*

Certa feita, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que preferia morrer a cumprir pena nos presídios medievais brasileiros. Se ele conhecesse as carceragens da Polícia Civil no Paraná, certamente pediria para abreviar ainda mais esta morte.

O preso em delegacia de polícia deve lá permanecer, apenas e tão somente por um tempo mínimo, enquanto o inquérito policial não for concluído ou interessar para a investigação.

Passado este tempo mínimo, o detento deve ser imediatamente transferido para uma unidade prisional mantida pelo Estado, no sistema prisional.

Para isso, o governo deve investir no sistema, construir presídios, abrir concursos e estruturar, com segurança e boa remuneração, a carreira do agente penitencário. Deve liberar os investigadores da Polícia Civil para as atividades que lhes são próprias, na polícia judiciária, na investigação e no cumprimento dos mandados de prisão. No Paraná, já são mais de 25.000 mandados de prisão em aberto.

Delegacia de polícia deve ser local para acolher pessoas aflitas que buscam atendimento. Ninguém vai à distrito policial para fazer turismo ou tirar selfie. Vai porque está em desespero, em busca do amparo policial. A delegacia de polícia não pode ser um mini-presídio, sempre pronto à convulsões, enquanto a sociedade assiste, apavorada, fugas de encarcerados saindo pelos telhados e muros das delegacias, a todo instante.

Sempre me posicionei de forma pública e muito crítica pelo descaso do governo do Paraná com esta questão.

A imprensa registrou, no dia da minha saída da SESP, que ela tinha sido motivada também por acentuadas divergências que eu tinha, nesta questão, com a equipe da Secretaria de Justiça. Pura verdade.

Lembro-me de certa ocasião, um final de tarde de sábado, quando recebi um telefonema do então delegado-geral da Polícia Civil, Marcus Michelotto, me relatando indignado que acabara de haver recebido, também por telefone, uma reprimenda do ajudante de ordens do Governador, o Capitão PM Zancan, porque o governador tinha acabado de passar em frente ao 9º Distrito policial na Santa Quitéria e não tinha gostado de ver faixas do sindicato protestando contra o excesso de presos na carceragem.

Na segunda-feira pela manhã, de forma respeitosa mas muito firme, foi a minha vez de apresentar queixa e reflexão ao governador. Queixa, porque não se recomenda, na liturgia de cargos, que um ajudante de ordens chame às falas o chefe da Polícia Civil. Reflexão, porque disse à Sua Excelência, que os sindicalistas da Polícia Civil estavam certos.

Fico agora, feliz e entusiasmado com a posição do Ministério Público do Paraná, em vias de colocar um freio de arrumação neste descalabro, expedindo recomendações e cobrando cronograma de solução da SESP.

Aliás, agora depende somente da SESP, pois ela tem a faca e o queijo na mão, na medida em que o governo reuniu, numa canetada só, segurança pública e execução penal num único lugar. Basta a SESP, ela mesma, mais ninguém, abrir as portas do sistema penitenciário e esv Leia mais