A ministra Cármen Lúcia votou nesta quinta-feira (11) pela condenação de Jair Bolsonaro (PL) e de seus ex-ministros e auxiliares, formando maioria na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para punir todos os oito réus da trama golpista. Com isso, o placar chegou a 3 votos a 1: Cármen se somou ao relator Alexandre de Moraes e ao ministro Flávio Dino, contra a divergência de Luiz Fux.
A maioria dos ministros já reconhece a prática de todos os crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR):
- Golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa
- Dano qualificado contra patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Apenas o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi excluído, até aqui, das imputações de dano qualificado e deterioração de patrimônio, em razão da suspensão parcial da ação penal aprovada pela Câmara dos Deputados.
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, respondem ao processo:
- Walter Braga Netto, general, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro;
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens, delator da trama;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Alexandre Ramagem, deputado e ex-diretor da Abin;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça.
O ministro Luiz Fux abriu divergência ao votar pela absolvição de Bolsonaro e da maioria dos réus. Ele só admitiu condenação parcial de Mauro Cid e Braga Netto, por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Fux rejeitou a acusação de golpe de Estado, alegando que não houve deposição de governo legitimamente constituído.
Agora, resta apenas o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. A expectativa é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12). Com a maioria já formada, o tribunal deve definir também a dosimetria das penas.
A denúncia da PGR descreveu que, entre 2021 e 2023, Bolsonaro e seus auxiliares planejaram e executaram ações para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As provas citadas incluem lives, reuniões no Palácio do Planalto, minutas de decretos inconstitucionais e os atos violentos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
O voto de Cármen Lúcia foi firme e reforçou o entendimento de que Bolsonaro não foi “tragado” pelos fatos, mas atuou como líder da organização criminosa. Ao formar maioria, o STF envia um recado claro: as instituições não se curvam a projetos autoritários. A democracia brasileira, embora atacada, reafirma sua resiliência.
O Blog do Esmael transmite ao vivo o julgamento, com bastidores e análises em tempo real.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
