O Brasil, sob a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), testemunha uma mudança significativa na política de armamento.
É marcante a redução no número de registros de armas de fogo no país, contrastando com a era do antigo governo Jair Bolsonaro (PL), caracterizada por uma postura mais permissiva em relação às armas.
Em 2023, o Brasil observou uma diminuição drástica de 74% nos novos registros de posse de armas de fogo.
Apenas 23,5 mil solicitações foram registradas até novembro, em comparação com 91,7 mil no ano anterior.
Durante o governo Lula, a média diária de novos registros caiu para 71, em contraste com a média de 275 no governo Bolsonaro.
O levantamento foi publicado pela Folha mostra que o total de licenciamentos de armas de fogo é o menor em 10 anos.
Este fenômeno é atribuído à mudança de diretrizes governamentais e ao esfriamento da retórica pró-armamentista.
No auge da política pró-armas de Bolsonaro, em 2021, o Brasil atingiu o pico de 113 mil pedidos de registro.
Essa era foi marcada por uma abordagem mais permissiva em relação à posse e ao porte de armas, refletindo uma ideologia que encorajava a aquisição de armamentos pelos civis.
O governo Lula reintroduziu a exigência de comprovação da necessidade efetiva para a posse e o porte de armas, além de diferenciar os calibres permitidos para civis e forças de segurança.
Estas mudanças visam reforçar a perspectiva de que a posse de armas não deve ser trivializada.
Em setembro de 2022, houve uma redução notável nos registros, influenciada por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenderam decretos de Bolsonaro, visando diminuir o risco de violência política.
Esta ação judicial teve um impacto imediato e significativo na emissão de novos registros.
O Brasil possui atualmente 887 mil armas ativas registradas nos últimos dez anos.
Mais da metade foi registrada durante o governo Bolsonaro, incluindo armas de calibre mais potente.
O impacto dessa “inundação de armas” será sentido por décadas, apesar do estancamento atual na liberalização do armamento.
As solicitações de porte de armas também sofreram uma queda considerável de 26% em 2023.
Atualmente, há 56,6 mil armas liberadas para circulação nas ruas, a maioria para uso funcional.
A nova diretriz de Lula exige a comprovação da necessidade efetiva para o porte, alterando o cenário estabelecido no governo anterior.
O Brasil, sob o comando de Lula, demonstra um comprometimento em revisar e restringir as políticas de armamento.
Esta mudança de direção reflete um esforço para reduzir a violência armada e promover uma sociedade mais segura.
A continuidade dessa tendência e seu impacto a longo prazo permanecem como temas cruciais para o futuro do país.
Brasil vê menos violência na gestão Lula
Em 2023, o Brasil experimentou uma redução significativa na violência relacionada a armas de fogo, em comparação com 2022.
O Ministério da Justiça e Seguranção Pública reportou uma queda de 5,7% nos homicídios entre 2022 e 2023, incluindo homicídios dolosos (assassinatos intencionais).
Além disso, houve uma redução de 74% no registro de novas armas de fogo no mesmo período.
É importante destacar que 76% das mortes violentas no Brasil são causadas por armas de fogo, uma proporção acima da média mundial.
No entanto, há uma tendência de queda na violência que começou em 2018, embora o ritmo dessa diminuição tenha desacelerado recentemente em virtude da liberalização de armas de fogo no governo do ex-presidente Bolsonaro.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.