Romanelli: Os bons números do Paraná irritam a oposição

O líder do governo Beto Richa (PSDB) na Assembleia Legislativa, Luiz Claudio Romanelli (PSB), em sua coluna desta segunda (27), afirma que a oposição anda irritada com os “bons números” do Paraná na economia. “Enquanto outros Estados estão parcelando salários, os servidores públicos do Paraná receberam aumento real com a implantação no mês de janeiro das promoções e progressões”, diz um trecho do texto.

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Os bons números do Paraná irritam a oposição

Luiz Claudio Romanelli*

“Grandes crises exigem medidas extremas, que por óbvio sempre encontraram forte oposição de mentes medíocres”. Luigi Bellodi

Na semana que passou, o secretario da Fazenda, Mauro Ricardo Costa esteve na Assembleia Legislativa para apresentar a prestação de contas do governo. Revelou que apesar de ter registrado queda na arrecadação devido à crise econômica vivida pelo país, o Paraná encerrou 2016 com superávit orçamentário de R$ 500 milhões.

Não fosse o griteiro feito por um deputado da oposição, que não tendo mais argumentos para deixar de reconhecer os bons números do governo, partiu para ataques pessoais contra o secretário da fazenda. Confesso que senti vergonha alheia, mas vamos ao que interessa:

O Estado mais que dobrou os investimentos em 2016. Eles somaram R$ 5,8 bilhões no exercício, ante R$ 2,83 bilhões no ano anterior. As estatais paranaenses responderam por R$ 4,05 bilhões desse total. Os investimentos do orçamento fiscal somaram R$ 1,73 bilhão, sendo R$ 1,65 bilhão classificados diretamente como investimentos e R$ 82 milhões em inversões financeiras para estatais dependentes – em 2015, o valor investido foi R$ 1 bilhão. Só para a área de rodovias foram destinados mais de R$ 800 milhões em 2016.

O Governo do Paraná também aplicou R$ 1,6 bilhão a mais em educação e em saúde, na comparação com 2015. Na educação, o salto de um exercício fiscal para o outro foi de R$ 1,32 bilhão. Os valores totais aplicados com ações e serviços públicos na área somaram R$ 10,01 bilhões em 2016, contra R$ 8,69 bilhões em 2015.

Da receita líquida de impostos (RLI) do ano passado, 35,22% foram para educação – ou R$ 9,66 bilhões. O percentual de 2016 está acima do mínimo previsto na nossa Constituição Estadual, que é de 30% da receita líquida, e acima dos 25% exigidos pela Constituição Federal e adotados pela maioria dos estados brasileiros.

Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional compilados pelo Ipardes, o Paraná foi o segundo maior em volume de recursos destinados para a área, perdendo apenas para São Paulo, com R$ 31,1 bilhões.

Em termos de crescimento, também foi o segundo com melhor resultado, atrás apenas de Tocantins, cujas despesas com educação cresceram 20,5%, mas em volumes bem mais modestos – de R$ 886,3 milhões, em 2015, para R$ 1,07 bilhão.

No caso da saúde, a diferença para cima foi de R$ 280 milhões. As despesas totais com ações e serviços públicos na área somaram R$ 4,64 bilhões em 2016, ante R$ 4,36 bilhões no exercício anterior. Da receita líquida de impostos, R$ 3,31 bilhões foram para a saúde, o que equivale a 12,08%.

Na explanação, o secretario revelou que o Estado contribuiu, em média, no período de 2013 a 2016, com 4,86% da arrecadação nacional, recebendo de volta, consideradas as transferências da União, apenas 1,74% dessa arrecadação. A transferência representou somente 35,87% da arrecadação de tributos federais que a União obteve no Estado do Paraná. De cada R$ 100 de tributos federais aqui arrecadados, a União nos devolveu em transferências R$ 35,87, ficando com R$ 64,13.

Os números apresentados pelo secretario da Fazenda mostram que o ajuste fiscal valeu a pena. O Estado conseguiu equilibrar as contas, investir mais.

Em artigo pulicado na Folha de São Paulo, Samuel Pessoa (físico com doutorado em economia) lembra que “ajuste fiscal dói: em casa, no trabalho ou no setor público. A alternativa é muito pior”.

Enquanto outros Estados estão parcelando salários, os servidores públicos do Paraná receberam aumento real com a implantação no mês de janeiro das promoções e progressões. Os valores que estavam em atraso, começam a ser quitadas a partir do mês de abril. É verdade que não foi possível aplicar o reajuste na data prevista mas, ainda citando Pessoa, “como a experiência do Rio de Janeiro demonstra, é muito pior conceder aumentos de salários e não ter dinheiro no caixa para honrá-los do que conter a subida dos salários, mas manter os pagamentos em dia”.

Como demonstrou o secretário, as despesas com pessoal e encargos tiveram aumento real de 6,84% na comparação com 2015 e somaram R$ 21,9 bilhões. O acréscimo nas despesas de pessoal foi de R$ 3 bilhões. O balanço de 2016 mostrou que os gastos do poder executivo com pessoal ficaram em 45,39% da Receita Corrente Líquida, acima do limite de alerta (44,1%) da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou seja cada real gasto a mais deve ser muito bem planejado, para que não nos arrependamos no futuro.

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli é deputado pelo PSB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná.

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