Uma revolta está tomando conta dos professores da rede estadual de ensino em São Paulo após a recente invasão de seus celulares pelo aplicativo Minha Escola SP.
O episódio tem gerado polêmica e protestos, com educadores exigindo medidas rigorosas e até mesmo fazendo comparações com um incidente similar que ocorreu no Paraná.
A Secretaria Estadual da Educação emitiu uma nota esclarecendo que a implantação não autorizada do aplicativo ocorreu através das contas institucionais do Google, e não por meio dos chips corporativos, como foi inicialmente especulado.
A reversão do processo foi iniciada assim que o erro foi identificado, e a secretaria assegurou que medidas estão sendo tomadas para evitar recorrências.
No entanto, a Associação dos Professores do Estado de São Paulo (APEOESP) foi procurada por um grande número de docentes que se sentiram prejudicados e preocupados com a invasão de seus dispositivos.
Segundo a APEOESP, a implantação não autorizada viola a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os professores têm o direito de buscar medidas judiciais em resposta a essa violação.
Comparação com incidente no Paraná
O incidente em São Paulo trouxe à tona memórias de um acontecimento similar ocorrido no Paraná em 2022, quando Renato Feder liderava a rede estadual de ensino naquele estado.
Na ocasião, um aplicativo chamado “Alura” foi instalado nos celulares de professores e alunos, também sem autorização.
O aplicativo pertencia ao grupo empresarial homônimo, que prestava serviços ao governo do Paraná.
A situação gerou críticas e alegações de erro por parte da administração.
Essa comparação não passou despercebida pelos educadores paulistas, que ironicamente pediram para “devolver” o secretário de Educação de São Paulo ao Paraná.
Os professores paranaenses, no entanto, responderam utilizando a frase “Nós não aceitamos devolução.”
Esse protesto humorístico reflete o descontentamento dos professores com a falta de respeito à privacidade e a sensação de repetição de erros passados.
A questão da privacidade e a LGPD
Especialistas em tecnologia apontam para a importância da Lei Geral de Proteção de Dados em situações como essa.
Embora a LGPD permita o tratamento de dados para execução de políticas públicas, há requisitos a serem cumpridos, como a análise do impacto na privacidade das pessoas afetadas e a comunicação clara aos envolvidos.
A falha parece ter sido exatamente a falta de aviso prévio e consentimento, resultando em um incidente que pegou os professores de surpresa.
Nas redes sociais, educadores expressaram sua frustração pela instalação não autorizada do aplicativo e pelo uso indevido de seus dados pessoais pelo governo.
A indignação é clara e reflete a preocupação crescente com a proteção da privacidade em um mundo cada vez mais digital.
Enquanto a Secretaria Estadual da Educação busca conter os danos causados por essa invasão, os professores continuam a levantar suas vozes, exigindo medidas concretas para garantir que sua privacidade seja respeitada e que incidentes desse tipo não se repitam no futuro.
Portanto, os professores do Paraná, sob a liderança da APP-Sindicato, repetem para todos ouvirem: “Nós não aceitamos devolução”, em alusão ao secretário Renato Feder.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
