O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, entrou nesta quinta-feira (9) com uma ação popular com pedido de tutela de urgência contra a União e o Banco Central. O objetivo é impedir que os bancos aumentem as taxas de juros e dificultem ainda mais as concessão de crédito.

Em 23 de março, o Banco Central anunciou a redução da alíquota do compulsório sobre recursos a prazo de 25% para 17%. Na prática, a instituição injetou dinheiro nos bancos para aumentar a liquidez do sistema financeiro nacional (circulação de dinheiro) durante a pandemia do coronavírus.

Acontece que a medida do governo não exigiu contrapartida dos bancos que, agora, elevam suas taxas de juros e endurecem suas exigências para conceder crédito. Ou seja, o governo injetou bilhões no sistema financeiro e esse dinheiro não vai ajudar o setor produtivo. Só var servir para garantir mais lucro aos bancos.

Para que a iniciativa do Governo tenha efeito, os bancos precisam repassar o benefício à população, na forma de concessão de crédito às empresas do mercado interno.

Por isso, a ação movida pelo PDT requer que o Banco Central condicione “a concessão dos benefícios de liquidez advindos das medidas interventivas (redução dos compulsórios) à apresentação efetiva das novas linhas e carteiras de créditos para o mercado produtivo interno pelos bancos interessados em obtê-los, sob pena de multa”.

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Os bancos acumulam lucros astronômicos e tem bastante margem de atuação durante a crise que vem junto com a pandemia. Eles devem contribuir para que a economia atravesse esse período turbulento sem que haja uma quebradeira geral no sistema produtivo.

Com informações do PDT.

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.