O presidente Jair Bolsonaro (PSL) editou uma nova medida provisória (MP) para transferir a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. A MP foi publicada ontem (18) no Diário Oficial da União.
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Em janeiro, Bolsonaro editou uma MP que transferiu para a pasta da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas. O Congresso, no entanto, desfez a medida no último mês de maio e devolveu esta função para a Fundação Nacional do Índio (Funai), que é vinculada ao Ministério da Justiça.
A nova MP precisa ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado para não perder a validade. Caso o Congresso não dê o aval, ela deixa de valer.
Com informações do G1
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
