O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira (28) que espera ver a redução da jornada de trabalho em vigor no segundo semestre. A fala veio um dia depois de a Câmara aprovar, em dois turnos, a proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a carga semanal de 44 para 40 horas.
A proposta segue agora para o Senado Federal. Se os senadores mantiverem o texto sem mudanças, a promulgação ficará a cargo do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP).
Em entrevista à TV Câmara, Motta afirmou que o texto prevê uma transição gradual. Segundo ele, a primeira redução de duas horas deve começar 60 dias após a promulgação.
O presidente da Câmara disse ainda que confia em uma tramitação rápida no Senado para que os efeitos da mudança cheguem aos trabalhadores ainda neste ano. A velocidade da votação no Senado vai definir quando a nova regra sai do papel.
Segundo Motta, a proposta pode alcançar mais de 37 milhões de trabalhadores. Ele repetiu três pontos que chamou de inegociáveis: jornada de 40 horas semanais, fim da escala 6×1 e manutenção do salário.
Na defesa da medida, Motta rebateu o argumento de que menos horas significariam menos produtividade. Para ele, o problema do país está na falta de investimento em tecnologia, na burocracia e no apoio ao empreendedorismo.
O presidente da Câmara também disse que a Casa deve votar projetos para adaptar a transição da PEC e reduzir impactos em setores específicos. Entre as prioridades das próximas semanas, citou medidas para micro e pequenas empresas e para microempreendedores individuais, os MEIs.
Motta afirmou que o limite de faturamento do MEI está defasado e defendeu mais flexibilidade para as empresas do Simples Nacional contratarem trabalhadores com carteira assinada. Hoje, o MEI pode contratar apenas um funcionário.
A mudança na jornada entrou no centro da disputa política porque mexe com o tempo de trabalho, com o salário e com a rotina de milhões de pessoas. O Senado agora decide se a promessa da Câmara vira regra ou fica parada na fila legislativa.
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Informações diretas da redação do Blog do Esmael.
