Caros leitores, parece que a novela entre Alexandre de Moraes e Elon Musk ganhou mais um capítulo eletrizante nesta sexta-feira (13/9). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar as contas bancárias e os ativos financeiros do X (antigo Twitter) e da Starlink Brasil, após bloquear nada menos que R$ 18,3 milhões das empresas do bilionário excêntrico.
Para quem achava que a Justiça brasileira não tinha pulso firme, aí está a prova em contrário. Moraes mandou transferir essa bolada para os cofres da União, quitando as multas aplicadas ao X por não ter bloqueado perfis que espalhavam mensagens criminosas e ataques à democracia. Como se não bastasse, a plataforma ainda retirou seus representantes legais do Brasil, o que levou o STF a tirá-la temporariamente do ar no país. Um verdadeiro cabo de guerra digital.
Segundo o STF, com a transferência realizada, o ministro determinou que o restante dos saldos bancários e ativos financeiros da Starlink e do X sejam desbloqueados. Ou seja, com as multas pagas, as empresas podem voltar a movimentar suas contas bancárias e, quem sabe, entrar nos eixos.
A decisão foi assinada na última quarta-feira (11/9) e divulgada hoje, sexta-feira 13 — dia de sorte ou azar? Foram transferidos quase R$ 7,3 milhões da X Brasil Internet Ltda. e pouco mais de R$ 11 milhões da Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda. O Citibank e o Itaú não perderam tempo e já informaram ao STF que cumpriram a ordem, depositando o montante na conta da União no Banco do Brasil.
Moraes não deixou barato. Com o pagamento integral, ele considerou que não havia mais necessidade de manter as contas bloqueadas e ordenou o desbloqueio imediato dos ativos financeiros, veículos automotores e bens imóveis das empresas. Tudo isso com a devida comunicação ao Banco Central, à CVM e aos sistemas RENAJUD e CNIB.
Mas por que a Starlink entrou na dança? O ministro identificou uma “responsabilidade solidária” entre as duas empresas, formando um “grupo econômico de fato” devido à participação de Elon Musk em ambas. E o prazo para recorrer dessa decisão? Já era! As empresas não contestaram e perderam a chance de argumentar.
Parece que Musk, que gosta de desafiar a gravidade com seus foguetes, teve que descer à terra firme das leis brasileiras. Fica a lição: por aqui, nem mesmo um dos homens mais ricos do mundo está acima da Justiça.
E vocês, o que acham desse embate entre Moraes e Musk? Será que o bilionário vai repensar suas estratégias no Brasil? Façam suas apostas.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
