O ministro Ricardo Lewandowski será o relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação do jornal ‘O Estado de São Paulo’ que solicita ao presidente Jair Bolsonaro a divulgução dos exames que atestaram, segundo ele, negativo para a contaminação por coronavírus.
O Estadão pede que Lewandowski suspenda a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, que desobrigou Bolsonaro de apresentar publicamente os exames.
A alegação é que Noronha foi contra outras três decisões diferentes, além do parecer do Ministério Público Federal (MPF). “Todos eles aquiesceram ser urgente e pertinente ao interesse público o acesso à documentação escondida pela Presidência”, completa a peça.
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O jornal paulista também pretende recorrer ao próprio STJ para que a decisão monocrática de Noronha seja apreciada por um colegiado de ministros do tribunal.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.