Na próxima sexta-feira (19/5), o juiz federal Eduardo Appio, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, irá tomar o depoimento do ex-ministro Antonio Palocci a respeito da “espontaneidade” de seu acordo de delação premiada, firmado com a Polícia Federal em 2018. Palocci, que já havia se colocado à disposição para prestar esclarecimentos sobre o contexto de sua prisão preventiva pela Lava Jato e o procedimento de colaboração premiada, busca agora rever o acordo.
O ex-ministro, que foi um dos aliados mais próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, narrou casos de corrupção envolvendo o PT em sua delação, que foi homologada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Entretanto, segundo a defesa de Palocci, ele tem conhecimento a respeito de um movimento do Judiciário e do Executivo pelo “aprimoramento do Sistema de Justiça Penal, a fim de que excessos e erros cometidos pelo Poder Coercitivo Estatal durante a operação Lava Jato sejam corrigidos e evitados no futuro”.
A petição enviada à PF pela defesa do ex-ministro foi encaminhada após notícias veiculadas na imprensa sobre sua disposição em rever o acordo de delação premiada. A disposição de Palocci em esclarecer tais fatos, segundo seu advogado, visa apresentar à autoridade policial os erros cometidos durante a operação Lava Jato e, com isso, contribuir com o aprimoramento do Sistema de Justiça Penal, a fim de torná-lo mais democrático e garantista, evitando que desrespeitos à Constituição da República, ao Código de Processo Penal e à Lei 13.869/19 possam ocorrer.
A revisão do acordo de delação de Palocci pode ter consequências significativas para a operação Lava Jato e para as investigações em andamento, que já enfrentam questionamentos e críticas por parte de diversos setores da sociedade. É preciso aguardar as próximas movimentações para entender o desenrolar dessa história.
No começo deste mês, o novo juiz na 13ª Vara Federal de Curitiba anulou todas as decisões tomadas contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, no âmbito da finada Lava Jato. Segundo o juiz Eduardo Appio, sua decisão se fundamentou na falta de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro, que não observou o princípio do devido processo legal.
Appio também revogou no final de abril o acordo de delação premiada, feito pela antiga República de Curitiba, com a colaboradora Nelma Kodama, também conhecida como a “Dama do Mercado” ou “Imperatriz da Lava Jato”. Ela foi presa em 2014 no Aeroporto de Guarulhos tentando embarcar para Milão com 200 mil euros ocultos na calcinha e, desde então, tem uma vasta ficha criminal.
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Depois do depoimento novo do Palocci. O Presidente Lula deverá processá-lo por mentir e o colocar em situação constrangedora. E se caso, agora, fale a verdade, e se de fato, for isso que ele passou nas mãos de Moro e Dallagnol e CIA, deverá ser aberto um processo contra o Moro para que seja caçado e inelegível, porque Dallagnol de hoje não passa. Fizeram um ato criminoso se tudo for comprovado