Isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil e avanços em Belém (PA) para a COP 30 marcaram a semana

A semana contou com uma conquista histórica:  a lei que determina o fim do pagamento de Imposto de Renda para mais de 10 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil por mês foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados. Agora, o projeto de lei, que também prevê descontos para reduzir o imposto de renda pago por 5 milhões de brasileiros que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil, segue para apreciação do Senado.

Uma vitória em favor da justiça tributária e do combate à desigualdade no Brasil, em benefício de 15 milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros”, definiu o presidente Lula em postagem nas redes sociais.

Confira o programa Semana Gov completo: 

Os preparativos para a Conferência do Clima estão a todo vapor! No Pará, o presidente Lula entregou e visitou obras estratégicas que integram os preparativos da COP30, marcada para novembro deste ano. Além de acompanhar de perto a movimentação, Lula também anunciou outros investimentos em drenagem, e inaugurou o Parque Linear da Nova Doca, considerado um dos principais legados da Conferência do Clima, para a capital do estado.

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Antes de cumprir agenda em Belém, o presidente Lula esteve no município de Breves, na Ilha de Marajó, onde entregou uma creche e duas escolas públicas na região. As obras estavam paralisadas e só foram retomadas a partir de 2023, com o Novo PAC. 

O Brasil bateu recorde no número de trabalhadores com carteira assinada em agosto. Os empregos formais superaram 1 milhão e meio de vagas, no acumulado do ano. Desde o início da atual gestão do Governo do Brasil, em janeiro de 2023, o saldo é de 4,63 milhões de vagas com carteira assinada.

Também nesta semana, o presidente Lula sancionou lei que garante a ampliação da licença-maternidade e do recebimento do salário maternidade para as mães, após a alta hospitalar, em casos de internações longas, por complicações no parto. A assinatura foi durante a quinta Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que voltou a ser realizada no país depois de 10 anos.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou um conjunto de ações estratégicas para enfrentar os casos de intoxicação por metanol associados ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas. As medidas foram apresentadas durante reunião da Sala de Situação, criada para monitorar e coordenar a resposta nacional. 

E neste domingo (5/10) ocorre a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2), que reunirá mais de 760 mil inscritos em todas as regiões do Brasil para a realização das provas objetivas.