O IR zero para trabalhadores com renda até R$ 5 mil foi garantido pelo governo Lula, do PT, após aprovação no Senado. A ministra Gleisi Hoffmann comemorou o que chamou de conquista histórica, promessa feita na campanha de 2022 e vista pelo governo como marco de justiça tributária.
A proposta, aprovada pela Câmara e pelos senadores, isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e reduz alíquotas para salários até R$ 7.350. A medida prevê ainda tributação mínima de 10% para rendas acima de R$ 1,2 milhão por ano, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025 após sanção presidencial.
A ministra destacou que milhões de trabalhadores serão beneficiados e atribuiu a vitória ao esforço do líder do governo no Senado, Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, além da articulação das lideranças. Ela ressaltou o caráter redistributivo da proposta, lembrando que, pela primeira vez, dividendos passam a ser tributados no país.
Nas palavras de Gleisi, o projeto corrige distorções históricas. Segundo ela, cerca de 141 mil pessoas que recebem mais de R$ 600 mil mensais pagavam carga efetiva média de 2,5%, cenário que muda com a cobrança progressiva. Para a ministra, o avanço simboliza um governo comprometido com quem mais precisa e marca triunfo da política pública sobre privilégios.
Especialistas em tributação e parlamentares progressistas classificaram a medida como avanço estratégico rumo a um sistema mais equitativo. Já parlamentares conservadores criticaram parte da estrutura, alegando risco de onerar setores profissionais, argumento rejeitado pelo relator e pelas lideranças governistas, que ressaltaram que alterações sem compensação fiscal atrasariam o benefício popular.
A pauta segue para sanção do presidente. Governistas reforçam promessa cumprida e impacto imediato no orçamento familiar de milhões de brasileiros que vivem de salário. O movimento tributa grandes rendas, preserva pequenos investidores e dialoga com pilares da reforma tributária em curso, fortalecendo a base social do governo e a agenda redistributiva.
A aprovação, vista como vitória da boa política, reforça o discurso de reconstrução nacional e justiça econômica diante de um país que ainda convive com desigualdades profundas e heranças de desonerações regressivas adotadas em administrações anteriores.
O projeto foi relatado por Renan Calheiros e apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, União Brasil-AP, que celebrou ritmo célere e responsável. Parlamentares como Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, lembraram que o dinheiro retirado do topo não prejudica os mais ricos, mas transforma a vida de chefes de família e trabalhadoras domésticas, sustentando narrativa de equidade tributária e inclusão social.
O governo prevê ampliar capacidade de consumo popular, fortalecer mercado interno e reduzir concentração de renda com impacto direto em classe média e trabalhadores urbanos e rurais.
A medida representa marco programático para Lula, que reforça a reconstrução de políticas distributivas, a valorização do trabalho e a centralidade da justiça fiscal. No Congresso, o resultado fortalece a coalizão governista e sinaliza ambiente favorável para etapas subsequentes da reforma.
A sanção deve ocorrer nos próximos dias, consolidando compromisso público e assegurando alívio imediato ao contribuinte assalariado. O governo aposta em confiança social e dinamismo econômico para seguir ampliando reformas estruturais e políticas de proteção social.
Na leitura de líderes do campo progressista, a iniciativa reafirma a prioridade do Executivo com os que vivem do próprio esforço e recoloca o Estado no papel de equilibrador diante das forças do capital financeiro.
Ao final, parlamentares e movimentos sociais celebraram o “dia histórico” e destacaram que a vitória pertence ao povo trabalhador brasileiro, reverberando o discurso da ministra e reforçando o simbolismo político da decisão.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
