O posicionamento da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), reforça que a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) segue rigorosamente o devido processo legal conduzido pelo Supremo Tribunal Federal e pela Procuradoria-Geral da República em cada etapa da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil.
A ministra destaca que a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes está ancorada em fundamentos jurídicos sólidos, como o risco real de fuga do ex-presidente e a iminência do trânsito em julgado de sua condenação, que abrirá caminho para o início do cumprimento da pena.
Gleisi também aponta que o processo tem histórico de tentativas de coação institucional, citando movimentos como o tarifaço hostil imposto por Donald Trump contra o Brasil durante o governo Bolsonaro e as sanções Magnitsky, usadas como instrumentos de pressão política contra autoridades brasileiras.
A avaliação da ministra se soma à de juristas e integrantes do governo, que consideram a medida cautelar proporcional e necessária diante da atuação de Bolsonaro como chefe da organização golpista identificada pela investigação da PF e pela PGR.
Ela defende que, em uma democracia, a Justiça deve ser cumprida, sem ceder a chantagens, tumultos artificiais ou campanhas de deslegitimação promovidas por grupos alinhados ao bolsonarismo. Gleisi ressalta que a responsabilização é passo indispensável para consolidar a normalidade institucional após os ataques de 8 de janeiro.
O processo envolvendo Bolsonaro avança com base em delações, quebras de sigilo e provas materiais, incluindo o episódio recente de dano à tornozeleira eletrônica, que reforçou o entendimento de risco de fuga e justificou a manutenção da prisão preventiva.
A expectativa em Brasília é de novos desdobramentos conforme a PGR se manifeste sobre diligências adicionais e eventuais pedidos da defesa, que até o momento não enfrentou tecnicamente os elementos que sustentam a prisão.
No entanto, os advogados já requereram ao STF autorização do ministro Alexandre de Moraes para que Michelle Bolsonaro e os filhos do ex-presidente possam visitá-lo na prisão.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
