O presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) chorou, segundo relatou ao Blog do Esmael uma fonte em Brasília, ao saber que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia escolhido o advogado-geral da União Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal. O desabafo expôs a frustração do senador, que trabalhava intensamente pela indicação do aliado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A reação política veio horas depois. Alcolumbre anunciou que colocará em votação na terça-feira 25 o PLP 185/2024, projeto que cria aposentadoria especial e regras diferenciadas para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A proposta tem impacto fiscal bilionário e contraria frontalmente o governo, que tenta segurar a chamada pauta-bomba.
Segundo interlocutores ouvidos pelo blog, o senador ficou especialmente irritado por não ter sido comunicado previamente da decisão do presidente. A irritação não tem relação com o controle da sabatina, que não cabe a ele, mas com o gesto político. Como presidente da Casa, Alcolumbre recebe a mensagem presidencial, encaminha o nome para a CCJ e controla o momento em que a indicação chega ao plenário para a votação secreta.
O rito formal funciona assim. A Mesa Diretora do Senado, presidida por Alcolumbre, recebe a indicação e faz o encaminhamento oficial para a Comissão de Constituição e Justiça. A partir desse ponto, quem manda no cronograma é o presidente da CCJ, hoje o senador Otto Alencar (PSD-BA). Ele define a data da sabatina, convoca a reunião e decide quando Messias será ouvido pelos senadores. As datas dependem de negociações entre Otto, a liderança do governo e os blocos partidários para que o Planalto só leve a votação quando tiver os votos.
Na prática, a CCJ pauta, mas o clima político é influenciado pelo comando do Senado. Por isso, a frustração de Alcolumbre acendeu alerta no Planalto. Aliados do governo relatam que a relação do senador com o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), ficou estremecida desde o anúncio. Pessoas envolvidas nas articulações afirmam que eles não têm conversado nos últimos dias.
Fontes próximas a Rodrigo Pacheco disseram ao blog que Lula comunicou ao mineiro sua decisão antes da divulgação oficial. Pacheco teria dito a aliados que “a página estava virada” sobre sua ida ao STF e sinalizou que não disputará as eleições de 2026, apesar do desejo de Lula de vê-lo candidato ao governo de Minas Gerais.
O PLP 185, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), garante aposentadoria com integralidade e paridade para agentes de saúde e endemias. Homens poderão se aposentar aos 52 anos e mulheres aos 50, desde que cumpram 20 anos de efetivo exercício. Há também a possibilidade de aposentadoria com 15 anos na atividade e 10 em outra função. O projeto unifica regras, reconhece readaptação funcional e incorpora tempo sindical.
Técnicos do Senado estimam impacto superior a R$ 800 bilhões em 50 anos. Para a Fazenda, a medida é considerada explosiva, sobretudo porque transfere parte da conta para municípios que já enfrentam dificuldades fiscais. Em outubro, uma PEC semelhante foi aprovada na Câmara sob forte pressão dos partidos, mas estava parada no Senado até Alcolumbre decidir acelerar o tema após a derrota na indicação ao STF.
No governo, há preocupação adicional com a votação secreta do plenário. A recondução do procurador-geral Paulo Gonet passou com apenas quatro votos acima do mínimo, acendendo a luz amarela para a aprovação de Messias. A expectativa é de que Lula entre em campo pessoalmente para garantir os 41 votos necessários.
Jorge Messias, integrante do círculo de confiança do presidente e evangélico, segue o mesmo critério das indicações de Cristiano Zanin e Flávio Dino. A aposta é que ele consiga votos até de setores conservadores. O ministro do STF André Mendonça já manifestou apoio público ao nome do novo indicado.
Quem também saudou a indicação de Jorge Messias foi o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes. Luiz Fux, Dias Toffoli e Cristiano Zanin igualmente felicitaram o AGU. No entanto, seis ministros seguem em silêncio, entre eles Alexandre de Moraes, aguardando o avanço do rito no Senado.
A disputa abriu uma fissura real no Senado. A escolha de Lula contrariou a cúpula da Casa, mexeu com o tabuleiro do PSD mineiro e provocou uma demonstração imediata de força de Alcolumbre. O avanço do PLP bilionário na pauta é entendido no Congresso como recado direto ao Planalto. A indicação ao Supremo deixou marcas que o governo tentará cicatrizar nos próximos dias para não correr riscos na sabatina e na votação final.
Mesmo sob pressão do Senado, Lula manteve Jorge Messias como seu escolhido, exatamente como antecipou o Blog do Esmael. O presidente, dizem aliados, trata a prerrogativa de indicação como um pilar da autoridade presidencial e avalia que ceder nessa escolha abriria brecha para o enfraquecimento do Executivo.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
