A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina Jorge Messias na quarta-feira (29), em sessão que também inclui as indicações de Margareth Rodrigues Costa ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado à Defensoria Pública da União (DPU).
Messias, advogado-geral da União desde 2023, foi indicado pela Presidência da República para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O relatório favorável é do senador Weverton (PDT-MA).
Na avaliação apresentada ao Senado, Weverton destacou a formação de Messias em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, além de mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília. Também citou a passagem dele por cargos na Procuradoria do Banco Central, na Fazenda Nacional, na Casa Civil e no Ministério da Educação.
O parecer também menciona a atuação de Messias na AGU em acordos judiciais e extrajudiciais. Entre os casos citados estão o Novo Acordo do Rio Doce, ligado às reparações pelo rompimento da barragem de Fundão, e o Acordo de Alcântara, que tratou do conflito territorial entre quilombolas e o centro de lançamento de foguetes no Maranhão.
O próprio Weverton disse à TV Senado, há duas semanas, que a indicação deve alcançar os 41 votos necessários no plenário, número mínimo para aprovação. Ele também afirmou que o debate tende a ficar mais silencioso por causa do ambiente eleitoral.
Do outro lado, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a indicação nas redes sociais. Para ele, Messias teria atuado politicamente contra adversários do governo e não demonstraria a isenção esperada de um ministro do Supremo.
Depois da sabatina na CCJ, o nome segue para o plenário do Senado. A votação é secreta nas duas etapas e exige maioria simples na comissão e pelo menos 41 dos 81 senadores no plenário.
A agenda anunciada por Davi Alcolumbre prevê votação de autoridades também no plenário na mesma quarta-feira, logo após a análise na CCJ.
Para o TST, a indicada é Margareth Rodrigues Costa, juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. O relator, Jaques Wagner (PT-BA), destacou sua trajetória na Justiça do Trabalho desde 1990 e sua experiência em gestão e prevenção de assédio e discriminação.
Na DPU, a sabatina será de Tarcijany Linhares Aguiar Machado. O relator, Camilo Santana (PT-CE), registrou que ela é defensora pública federal desde 2013 e já atuou em estados como Pará, Piauí e Ceará, além de grupos de trabalho sobre direitos humanos, trabalho escravo e regularização fundiária.
O Senado vai testar, na mesma sessão, três indicações de peso para o Judiciário e para a defesa pública. O caso de Messias concentra a disputa política mais dura, porque envolve uma vaga no Supremo e exige maioria no plenário.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
