Flávio Dino sucumbirá à agenda do populismo penal de Sergio Moro?

Presidente Lula vê armação de seu arqui-inimigo Sergio Moro

Antes de tudo quero recordar ao distinto leitor do Blog do Esmael que, ao longo da operação Lava Jato, entre 2014 e 2021, esta página sempre alertou que a força-tarefa de Curitiba era uma espécie de agência de publicidade. Suas passadas seguiam pegadas de marketing e havia timing político incríveis – além de fartura de recursos para as ações de propaganda.

Após operação da Polícia Federal, na quarta-feira (22/3), contra integrantes de facção criminosa suspeita de planejar o sequestro e morte de autoridades públicas, incluindo o senador Sergio Moro (União-PR), membros do Congresso Nacional se movimentam para resgatar projetos que endurecem as penas contra o crime organizado.

Na Câmara, a chamada “bancada da bala”, que reúne deputados mais conservadores, deve apoiar as medidas. Ideia do próprio Moro no governo de Jair Bolsonaro (PL), o chamado “pacote anticrime” pode ser ressuscitado. Além disso, é provável que outras propostas sejam resgatadas e novas apresentadas. Um horror, diga-se de passagem, que o Brasil já havia enterrado em passado não muito distante.

No entanto, esse tipo de agenda não é novidade e tem sido amplamente criticado por seu foco no populismo penal, que prioriza punições mais severas do que uma abordagem mais abrangente da segurança pública. Também perpetua a ideia de que o sistema de justiça pode resolver todos os problemas relacionados ao crime, o que é uma visão reducionista do problema.

É importante notar que, apesar do atentado contra a vida de Moro, isso não justifica o uso de medidas que possam atentar contra os valores democráticos e os direitos humanos. A luta contra o crime organizado deve ser realizada dentro dos limites da lei e no respeito dos direitos individuais. O vale tudo gera deformações como aquelas da Lava Jato, cujas decisões de Moro foram anuladas posteriormente – a exemplo daquelas do caso Lula.

Nesse sentido, é fundamental criticar a retomada do “pacote anticrime” e outras medidas semelhantes como parte de uma tendência mais ampla de fetichização do populismo penal, típico do lavajatismo, que pode trazer sérias consequências para o Estado de Direito e a democracia. Cabe aos legisladores e aos cidadãos exigir uma abordagem mais abrangente e diferenciada da segurança pública, que leve em consideração os aspectos sociais, econômicos e democráticos da sociedade brasileira.

Na quarta (22/3), mesmo dia que a PF deflagrou ação para prender integrantes do PCC, o próprio Moro anunciou a apresentação de um projeto de lei para aumentar as penas de quem planeja ataques a autoridades e iniciar essas penas em prisões federais de segurança máxima. Ele também defendeu a necessidade de combater o crime organizado de forma inteligente e dentro da lei.

Pareceu que Moro já tinha tudo pronto, na ponta da língua. E tinha. Afinal, Moro fora avisado dessa investigação em janeiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Rio, disse hoje que pode ser mais uma armação de seu arqui-inimigo Sergio Moro. “Eu não vou falar porque acho que é mais uma armação do Moro. Eu vou descobrir o que aconteceu porque é visível que é uma armação do Moro”, declarou o mandatário. “Eu vou pesquisar e saber o porquê da sentença, parece que a juíza não estava nem atividade quando deu o parecer para ele. Mas isso a gente vai esperar”.

Mas a pergunta que fica é a seguinte: o ministro Flávio Dino sucumbirá à agenda do populismo penal de Sergio Moro e Deltan Dallagnol? Se Dino sucumbir, captula também o governo Lula. A conferir.

O que é populismo penal?

O populismo penal é uma abordagem política que busca obter apoio popular ao prometer medidas duras e repressivas no campo da justiça criminal. Geralmente, essa abordagem se concentra em questões como aumento de penas, diminuição da idade penal, prisão perpétua, entre outras.

O populismo penal é caracterizado por um discurso simplista e sensacionalista, que muitas vezes ignora a complexidade dos problemas enfrentados pelo sistema de justiça criminal. Essa abordagem também pode ser marcada por um enfoque excessivamente punitivo, que não leva em consideração as causas sociais e econômicas da criminalidade.

Embora o populismo penal possa ser popular entre alguns segmentos da sociedade, críticos argumentam que essa abordagem pode levar a um sistema de justiça criminal injusto e desigual, especialmente para aqueles que são marginalizados e vulneráveis. Além disso, políticas populistas penais muitas vezes têm falhado em reduzir as taxas de criminalidade, e em alguns casos podem até mesmo aumentá-las.

Portanto, o populismo penal tem certo apoio porque mexe com o “mundo cão” e vende a falsa sensão de segurança à população.

One Reply to “Flávio Dino sucumbirá à agenda do populismo penal de Sergio Moro?”

Chicão Somavilla disse:

23 de março de 2023 às 15:08

O dragão da extrema-direita é ameaça constante para a democracia no mundo. Para combater esse dragão, ou do civilizado tem que encontrar e unir forças capazes de enfrenta-lo com eficácia, uma vez que ele atua na escuridão usando a arma da mentira para desestabilizar sociedades e cooptar mentes desinformadas.