Por 22 votos favoráveis e cinco contrários, a Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal aprovou nesta quinta-feira (7) o Projeto de Lei 4567/16, que entrega o pré-sal para as petrolíferas multinacionais. A votação foi ofuscada com o choro de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, no acordão com Michel Temer (PMDB), renunciou a presidência da Câmara para preservar o mandato.
A proposta foi relatada pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que apresentou parecer favorável ao texto de autoria do senador licenciado, e atual ministro das Relações Exteriores, José Serra. Aleluia pediu a rejeição de três propostas que tramitam apensadas ao PL 4567/16 (PLs 4973/13, 6726/13 e 600/15).
O projeto será votado agora no Plenário da Câmara dos Deputados. A princípio, a votação ocorreria na próxima semana. Mas a renúncia do presidente afastado Eduardo Cunha, anunciada por ele hoje, pode afetar esse calendário. Os parlamentares deverão focar na disputa pela mudança no comando da Casa. Caso seja o texto seja aprovado sem alterações no Plenário, o projeto vai para a sanção presidencial.
Com informações da Agência Câmara.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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