Os presidentes das principais centrais sindicais brasileiras destacaram em nota, nesta terça-feria (22/8), a importância de manter o foco na valorização dos trabalhadores e no fortalecimento das entidades sindicais.
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical, Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Antonio Neto, Presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e Moacyr Auersvald, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), uniram suas vozes para reafirmar o compromisso com a valorização dos trabalhadores e o fortalecimento das organizações sindicais.
De acordo com esses líderes sindicais, que representam sindicatos, federações e confederações, a contribuição negocial fortalece as entidades que são em alicerces de uma democracia construídos sobre a base da representatividade social.
No documento, eles destacam que são essas organizações que efetuam negociações em nome dos trabalhadores, navegando pelo intricado e abrangente mundo do emprego.
A compreensão crucial reside na vulnerabilidade do trabalhador como indivíduo, quando se encontra frente a negociações com corporações, fábricas, estabelecimentos comerciais e prestadoras de serviços.
No Brasil, este cenário sindical foi afetado pelo avanço de políticas antissociais e antidemocráticas, tornando-se evidente durante os períodos dos governos Temer e Bolsonaro.
Para restaurar plenamente o Estado Democrático de Direito, é imperativo corrigir os danos causados pela investida antissindical, cujas consequências prejudicaram significativamente o povo brasileiro, culminando no aumento do desemprego, precarização do trabalho, redução dos salários e crescimento da fome, miséria e violência em todas as suas formas.
Em consonância com as melhores práticas internacionais, uma categoria profissional se robustece quando seu sindicato é vigoroso, com ampla representatividade e um sistema deliberativo para negociações coletivas, fundamentado na soberania das assembleias.
Tais assembleias devem englobar todos os beneficiários das negociações coletivas, incluindo sócios e não sócios.
O fortalecimento é alcançado quando o sindicato tem capacidade para fomentar a participação e tomar decisões coletivas.
A contribuição sindical, anteriormente compulsória para trabalhadores e empresas, passou a ser opcional após a reforma trabalhista de 2017.
É crucial desmistificar a alegação de que as entidades sindicais buscam uma contribuição de montante superior ao extinto imposto sindical, que já não está mais em vigência.
O item atualmente em discussão nas reuniões tripartites, englobando trabalhadores, empresários e o governo, é a Contribuição Negocial.
Essa contribuição não guarda relação alguma e não pode ser comparada ao extinto imposto sindical.
Ela é definida em assembleias amplamente divulgadas e democráticas.
A história é testemunha de que a existência de sindicatos, tanto no Brasil quanto no mundo, contribui para a mobilidade social dos trabalhadores.
Os direitos trabalhistas, conquistados através da pressão e luta sindical, desempenham um papel crucial na redução das disparidades sociais.
Por outro lado, a retirada de direitos tende a empurrar a população para a pobreza e abandono.
A valorização do povo é o cerne da luta sindical, visando garantir trabalho decente, direitos e sindicatos fortes e representativos.
Abaixo, leia a íntegra da nota das centrais sindicais:
Sindicatos representativos fortalecem a democracia e os direitos
Uma democracia demanda representatividade social. Uma democracia precisa de entidades sindicais (sindicato, federações, confederações). São essas entidades que negociam, por parte dos trabalhadores, no extenso e complexo mundo do trabalho.
O trabalhador sozinho, vale lembrar, é um agente social vulnerável e isolado perante a negociação com uma empresa, uma fábrica, uma loja de comércio, na prestação de serviços etc.
No Brasil este campo, sindical, foi prejudicado pelo avanço de políticas antissociais e antidemocráticas que se viu durante os governos Temer/Bolsonaro. Para restaurar plenamente o Estado Democrático de Direito precisamos reparar o erro que foi a ofensiva antissindical. Ofensiva que tanto prejudicou o povo brasileiro, com o aumento do desemprego, da precarização do trabalho, do rebaixamento dos salários, do aumento da fome, da miséria e da violência em todas suas formas.
As melhores práticas internacionais mostram que uma categoria se fortalece quando seu sindicato é forte, com ampla base de representação, com um sistema deliberativo para a negociação coletiva assentada na soberania das assembleias, que devem contar com a participação de todos (sócios e não sócios) que se beneficiam das negociações coletivas (acordos e convenções).
Não é verdade, como está sendo veiculado em alguns meios de comunicação, que as entidades sindicais pleiteiam uma contribuição maior que o imposto sindical. Este imposto foi extinto! E isso não está em questão.
Com a reforma trabalhista de 2017, a contribuição sindical, que antes era obrigatória a todos os trabalhadores e empresas, passou a ser facultativa. Ou seja, ela não foi extinta, hoje ela é facultada. O item que está em tramitação em reuniões tripartites, com trabalhadores, empresários e governo, é a Contribuição Negocial. Ela não tem nenhuma relação e nem permite um comparativo com o extinto imposto sindical, já que é definida em assembleia de forma amplamente divulgada e democrática.
A história demonstra que a existência dos sindicatos, não só no Brasil, como no mundo, permite que o trabalhador tenha maior mobilidade social. Prova que os direitos trabalhistas, conquistados com pressão e luta sindical, proporcionaram a diminuição de desigualdades social e que, por outro lado, a retirada de direitos coloca o povo na pobreza e no abandono.
É pela valorização do povo que lutamos! Para que todos tenham trabalho decente, direitos e sindicatos fortes e representativos!
São Paulo, 21 de agosto de 2023
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Antonio Neto, Presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)
Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Moacyr Auersvald, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.