O ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça, agendou uma reunião de conciliação para a próxima quarta-feira, 18 de outubro, às 18h, com o intuito de resolver o imbróglio na 13ª Vara Federal de Curitiba que perdura desde maio passado.
Esse evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo discutir a possível recondução do juiz federal Eduardo Appio à 13ª Vara Federal de Curitiba.
Esta decisão é resultado de uma série de acontecimentos recentes no cenário jurídico brasileiro.
O contexto para essa reunião é complexo.
Em 19 de setembro, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a suspeição de Eduardo Appio, previamente decidida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Toffoli declarou a nulidade total da decisão e suspendeu o processo administrativo disciplinar em andamento no TRF4.
Ele também acionou a Corregedoria Nacional do CNJ para avocar o processo.
O motivo para essa decisão está relacionado às alegações de parcialidade que envolvem vários juízes e desembargadores em casos da Operação Lava Jato.
O ministro Salomão justificou sua decisão, afirmando que há conexões entre o processo disciplinar contra Appio e as reclamações contra os desembargadores Marcelo Malucelli, Loraci Flores de Lima, Carlos Thompson Flores Lenz e a juíza federal Gabriela Hardt.
Além disso, a Corregedoria Nacional de Justiça encerrou recentemente uma correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 8ª Turma do TRF4.
Na audiência de medição, no dia 18 de outubro, além de Appio e Salomão, também foram convocados o presidente do TRF4, Fernando Quadros da Silva, e a Corregedora Regional do TRF4, Vânia Hack de Almeida.
LEIA TAMBÉM