Em meio ao cenário gélido que caracteriza Curitiba neste período do ano, uma recente movimentação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (6/9) incendeia a capital paranaense, atraindo os holofotes tanto da esfera política quanto dos círculos jurídicos.
Ato contínuo à decisão do STF, o anúncio da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, em relação a uma investigação sobre desvios no âmbito da Operação Lava Jato, adiciona combustível aos bastidores e aquece as conversas na tradicional Boca Maldita.
A AGU está planejando a criação de uma equipe especializada, destinada a investigar possíveis desvios envolvidos por agentes públicos e a promover a reposição dos danos decorrentes de decisões proferidas pela 13ª Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, no caso envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atual presidente da República, bem como por membros do Ministério Público Federal no contexto da finada “Operação Lava Jato”.
Sergio Moro, ex-juiz e atual senador pela União Brasil do Paraná, adota uma postura ofensiva diante do desenrolar dos acontecimentos.
Ele alegou que os ministros do governo Lula violaram um dos princípios fundamentais da tradição jurídica: a jurisdição do crime de hermenêutica.
“Agora vão prender Moro e Dallagnol, claro. Para que ninguém mais se atreva a atrapalhar a bandidagem”, postou o ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, reverberando um tuíte do jornalista extremista Diogo Mainardi.
A inciativa da AGU visa cumprir uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, no contexto da Reclamação nº 43.007, apresentando pela defesa do presidente da República contra os atos praticados no âmbito da Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000.
Nas palavras do ministro, diante das situações estarrecedoras apresentadas nos autos, somadas a outras decisões do STF tornadas públicas, é possível concluir que a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva pode ser considerada um dos maiores erros judiciários da história do país.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, assegura que a decisão será cumprida integralmente e que, uma vez identificados os danos causados, as variações funcionais serão minuciosamente apuradas, obedecendo rigorosamente às orientações do Supremo Tribunal Federal.
A equipe designada pela AGU será encarregada de analisar a conduta dos procuradores da República e dos membros do Poder Judiciário durante a condução e julgamento dos casos relacionados à “Operação Lava-Jato”.
Após a conclusão da investigação, poderá ser buscado o ressarcimento à União por parte dos agentes públicos, por meio de uma ação regressiva, para compensar os danos resultantes de suas condutas.
Além das providências tomadas pela AGU, o Ministério da Justiça também anuncia que acionará a Polícia Federal para a responsabilização criminal dos agentes públicos envolvidos nesse “erro” histórico, tanto na prisão de Lula quanto na promoção de ações negativas à lei.
No entanto, surge uma questão crucial: e a velha mídia golpista?
Será que a Globo, por exemplo, após uma campanha intensa pela prisão de Lula, permanecerá como o principal veículo de comunicação do governo Lula?
O governo Lula seguirá financiando generosamente essa emissora carioca, mesmo depois do golpe contra Dilma Rousseff, em 2016, e a campanha pela prisão de Lula em 2018?
Essas questões pairam no ar, enquanto o Brasil observa com atenção os desenvolvimentos desta nova fase na já tumultuada história da extinta Operação Lava Jato.
É um momento de reflexão sobre os rumores da justiça, da política e da liberdade democrática no país.
O Blog do Esmael segue atento e forte, como pede a música de Gal Costa.
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