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Comissão da Câmara marca votação do fim da escala 6×1

A comissão especial da Câmara dos Deputados apresentou nesta terça-feira (5) o cronograma para tentar votar até 27 de maio o texto que trata do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho.

O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), quer levar o relatório final à comissão no dia 26 e ao Plenário no dia 27. Ele disse que a meta é construir consenso sem travar o calendário.

“A minha luta vai ser sempre a de construir consensos, com cronograma ágil para atender a votação esperada por essa Casa e pelo Brasil no dia 27 de maio”, afirmou Prates.

O plano prevê audiências públicas em 6, 12, 13, 18 e 19 de maio. A primeira terá a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Também estão marcados seminários regionais em João Pessoa (7), Belo Horizonte (14) e São Paulo (21). A comissão ainda aprovou os primeiros 50 requerimentos, a maioria para audiências e estudos técnicos.

O debate gira em torno das PECs 221/19 e 8/25. A primeira propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas de forma gradual. A segunda trata da semana de quatro dias, com limite de 36 horas.

O presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), disse que a discussão tem apoio popular forte e precisa ser feita com profundidade. Já o programa Câmara pelo Brasil, coordenado pelo deputado Da Vitoria (PP-ES), deve levar o tema a outros estados.

Na prática, a disputa é sobre tempo de trabalho, produtividade, custo para as empresas e impacto direto na rotina de quem vive na escala 6×1. É um tema que mexe com salário, saúde do trabalhador e organização da economia.

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