Entidades de defesa dos direitos do trabalhador, da criança e do adolescente lançaram a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, em mobilização ligada ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
A iniciativa é liderada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pela Justiça do Trabalho, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI).
Segundo a campanha, o objetivo é ampliar o engajamento de instituições públicas, organizações da sociedade civil, setor privado e cidadãos no enfrentamento ao trabalho infantil, em um contexto de desigualdades sociais.
No site do FNPETI, há uma cartilha com orientações para mobilizações sociais, legislações ligadas à causa e peças de comunicação da campanha. Entidades públicas e privadas, organizações da sociedade civil e cidadãos já podem aderir à iniciativa.
Quem testemunhar uma situação de trabalho infantil pode denunciar ao MPT, ao Sistema Ipê do Ministério do Trabalho e Emprego ou pelo Disque 100.
Dados citados pela OIT indicam que cerca de 138 milhões de crianças estão em situação de trabalho infantil no mundo. No Brasil, um levantamento de 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou 1,64 milhão de crianças e adolescentes nessa condição.
O IBGE apontou ainda que, entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, 88,8% eram estudantes, abaixo da taxa de 97,5% da população total dessa faixa etária. Entre adolescentes de 16 e 17 anos nessa condição, a frequência escolar chegou a 81,8%.
O estudo também registrou aumento de 2,1% no número de jovens nessa situação na comparação com 2023. As maiores altas ocorreram nas regiões Sul e Nordeste, enquanto a Região Norte teve os maiores índices de queda.
Do total apontado pelo IBGE, 560 mil estavam em atividades previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, que reúne tarefas com maior potencial de dano à saúde, à segurança e à moral, como exploração sexual e trabalhos em condições insalubres.
O Ministério Público do Trabalho informa que, entre 2007 e 2024, houve mais de 45 mil acidentes de trabalho graves envolvendo crianças e adolescentes no país.
Em nota, o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, afirmou que a campanha se soma à mobilização global em torno da Copa do Mundo para alertar sobre a defesa das crianças. A coordenadora nacional da Coordinfância do MPT, Fernanda Brito Pereira, disse que o trabalho infantil ainda é naturalizado e invisibilizado, o que dificulta o enfrentamento da prática.
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