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Câmara tenta derrubar decreto de Lula sobre IOF; governo reage

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acendeu mais um pavio na já tensa relação entre Congresso e Planalto. Na noite de terça-feira (24), ele oficializou a escolha do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) como relator do projeto que pode derrubar o decreto de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), editado por Lula em junho.

A proposta será votada nesta quarta-feira (25) e virou símbolo da disputa política e fiscal entre governo e oposição. Para o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), a escolha de Chrisóstomo foi uma “provocação infantil”, agravando o clima de confronto.

Bastidores da decisão

Nos bastidores, o movimento de Motta foi visto como um aceno explícito à oposição e à extrema direita, descontentes com a política econômica e com a demora na liberação de emendas parlamentares. A decisão de pautar a suspensão do decreto pegou o governo de surpresa e elevou a temperatura política.

Chrisóstomo, além de integrante da ala bolsonarista, foi autor de um pedido de CPI para investigar a Previdência Social, o que aprofunda o desgaste com o Planalto. A oposição comemora a relatoria nas mãos do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Reação do governo

O governo correu para conter o desgaste. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saíram em defesa do decreto nas redes sociais.

Haddad classificou o aumento do IOF como uma medida de justiça fiscal, afirmando que combate a evasão de impostos dos mais ricos e preserva os direitos sociais dos trabalhadores. Gleisi foi além: alertou que a derrubada do decreto exigiria bloqueios no Orçamento, afetando programas sociais e as próprias emendas parlamentares tão cobradas pelo Congresso.

Pressão por emendas e clima de ruptura

A votação desta quarta ocorre em meio a um ambiente de crescente insatisfação entre Executivo e Legislativo. Deputados e senadores pressionam por maior agilidade no pagamento das emendas, enquanto o governo argumenta que já acelerou o cronograma de repasses.

Paralelamente, líderes do Congresso se articulam para comparecer pessoalmente ao STF nesta sexta (27), numa audiência com o ministro Flávio Dino sobre a transparência nas emendas. A iniciativa sinaliza o recado de que o Parlamento não aceitará perder espaço no Orçamento.

IOF no centro do embate

O aumento do IOF foi anunciado em maio como parte dos ajustes fiscais do governo. A medida eleva o imposto sobre operações de crédito, câmbio e investimentos, com o objetivo de recompor a arrecadação e evitar cortes maiores no Orçamento. O governo afirma que sem o aumento, o bloqueio de R$ 31,3 bilhões já anunciado seria ainda maior.

Diante da resistência, o Planalto recuou em parte dos aumentos, como no caso do IOF sobre aplicações no exterior, fundos e seguros. Mas manteve pontos considerados estratégicos para o equilíbrio das contas públicas.

Mesmo assim, a oposição insiste na derrubada completa dos decretos, o que reacende o debate sobre o peso da carga tributária e expõe a fragilidade da articulação política do governo.

Votação como termômetro político

A sessão da Câmara está marcada para iniciar esta tarde e será um teste direto para o governo Lula em sua relação com o Congresso. O resultado indicará o grau de insatisfação parlamentar e a força da oposição bolsonarista em pautar temas sensíveis.

Além do projeto que suspende o aumento do IOF, a pauta inclui propostas sobre o uso do Fundo Social, empréstimo consignado no setor privado e a tabela do Imposto de Renda — temas que também movimentam os bastidores e os interesses eleitorais de 2025.

O Blog do Esmael acompanha em tempo real os desdobramentos dessa disputa.