O extremista Paraguayo Cubas, ex-candidato à Presidência do Paraguai, foi preso nesta sexta-feira (05/05) sob acusação de alteração da paz pública após alegar fraude eleitoral, mesmo após observadores internacionais da OEA e da União Europeia atestarem a transparência das eleições.
Cubas convocou manifestantes para saírem às ruas e impedirem a posse do eleito Santiago Peña, além de alimentar a narrativa de fraude em suas redes sociais. Ele perdeu o mandato em 2019 após agredir um policial e ganhou projeção no Brasil após declaração polêmica em que prometeu matar “100 mil brasileiros bandidos”.
O político antissistema foi preso de maneira preventiva e está detido na sede do Agrupamento Especializado da Polícia. Ele não apresentou resistência à prisão, realizada na localidade de San Lorenzo, nas proximidades de Assunção. Cubas ficou em terceiro lugar nas eleições paraguaias que reconduziram o Partido Colorado ao poder.
Enquanto outros candidatos contestaram o resultado preliminar apresentado pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, Cubas enveredou por um caminho de enfrentamento, convocando apoiadores para protestos nas ruas e alimentando a narrativa de fraude em suas redes sociais. Ele perdeu o mandato em 2019 após agredir um policial e ganhou projeção no Brasil após declaração polêmica em que prometeu matar “100 mil brasileiros bandidos”.
Essa prisão pode significar o fim da carreira política de Cubas e mostra a importância de respeitar os resultados eleitorais e buscar soluções pacíficas para eventuais contestações. Além disso, é importante destacar que as declarações violentas e extremistas não devem ser toleradas em nenhum contexto.
Como a imprensa paraguaia reportou esse caso
Paraguayo Cubas foi preso e acusado de perturbação da paz pública, ameaça de crimes, tentativa de impedimento das eleições, tentativa de coação de órgãos constitucionais e resistência em relação às violentas manifestações realizadas por seus apoiadores nas imediações do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral (TSJE) por não aceitarem a derrota do político nas Eleições Paraguaias de 2023.
A acusação e ordem de prisão contra Paraguayo Cubas foram solicitadas pelos promotores Jorge Arce Rolandi, Francisco Cabrera e Deny Yoon Pak, designados para investigar as causas contra o político.
A perturbação da paz pública é tipificada no artigo 234 do Código Penal e estabelece uma pena de até cinco anos de prisão.
“1º Aquele que, a partir de uma multidão como autor ou participante, realizar conjuntamente com outros atos violentos contra pessoas ou coisas ou influenciar uma multidão para criar ou aumentar a disposição daquela para realizá-los, será punido com pena privativa de liberdade de até cinco anos, salvo se o fato for punido por outro artigo com uma pena maior”, diz o referido artigo.
O mesmo artigo estabelece em seu segundo inciso que, quando o autor, ao cometer o fato, portar uma arma de fogo, portar outro tipo de arma, com a intenção de usá-la; ou incitar a um saque ou participar dele, a pena privativa de liberdade poderá ser aumentada até dez anos.
Outras acusações imputadas a Payo Cubas
Entre as outras acusações imputadas a Paraguayo Cubas está a estabelecida no artigo 235 do Código Penal, a ameaça de crimes.
A mesma considera que aquele que, de forma adequada para perturbar a paz pública, ameaçar com crimes contra a vida ou lesões graves, roubo ou extorsão com violência, sequestro ou tomada de reféns, ou um crime doloso contra a segurança das pessoas frente a riscos coletivos, será punido com pena privativa de liberdade de até três anos ou com multa.
No artigo 275, estabelece-se que a sanção pelo impedimento das eleições com violência, mediante ameaças ou perturbação de uma eleição ou da constatação de seu resultado, será punida com pena privativa de liberdade de até cinco anos ou com multa e que, nos casos particularmente graves, a pena privativa de liberdade não será inferior a cinco anos.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
